Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1009/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1008/2007
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL INSTITUÍDO PELA LEI DA LEI MUNICIPAL N.º 889/2005 PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1007/2007
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE NOVA MUTUM”.
Lei Complementar
Lei Complementar 46/2007
“REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 020/2003 DE 03 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1006/2007
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1005/2007
Autoriza a doação de um lote para a Igreja Assembléia de Deus de Nova Mutum e Região e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1004/2007
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1002/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA "PARQUE DAS ÁGUAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1001/2007
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 188.480,92 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUMESUNM - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS