Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Nomeia Elisangela Pereira de Oliveira Vieira para o cargo de Assessor de Imprensa e Edição da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT e dá outras providências.
Institui grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas para a normatização, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Mutum - MT, da Lei Geral De Proteção De Dados – LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Designar a servidora Erika Hoelzle Bretas, responsável pela fiscalização do Contrato nº 018/2023, nos termos Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de Férias à Servidora Kátia Cilane Bouvie no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum”.
Designar o servidor Luiz Antonio da Cruz Teodoro, responsável pela fiscalização do Contrato nº 017/2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993.
Nomeia Alaiana Alves Moreno de Almeida para o cargo de Assessor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Designar o servidor George Murillo Oro, responsável pela fiscalização do Contrato nº 016/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Conceder Licença sem remuneração à Servidora Angélica Capelari de Ávila Poletto e dá outras providências.
Designar a servidora Solange Kunzler Schutz, responsável pela fiscalização do contrato administrativo nº 015/2023, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Nomeia Amanda Rosa Souza para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
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