Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 895/2005
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 879/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 894/2005
"AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COMO PREMIAÇÃO NA CAMPANHA DE ILUMINAÇÃO DO NATAL 2005".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 893/2005
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 516.580,20 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 892/2005
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 891/2005
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 890/2005
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 889/2005
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Complementar
Lei Complementar 36/2005
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 888/2005
"DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 887/2005
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 671/2002 ACRESCENTANDO ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FARMACÊUTICO (A), ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, GUARDA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E ZELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".