Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 750/2003
"ALTERA A LEI Nº 401/97, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 749/2003
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS NºS 650/2001 E 677/2002 (LEI DO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 748/2003
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 747/2003
"DÁ DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 746/2003
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE LOTES PARA A PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 745/2003
"RETIFICA AS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 744/2003
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA ADQUIRIDA PELA LEI N.º 439/97, COM EMPRESA COMERCIAL QUE MENCIONA".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 743/2003
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 692.600,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 742/2003
"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." .
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 741/2003
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 023/89, 542/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".