Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 656/2001
"DISPÕE SOBRE TERMO DE COMPROMISSO A SER ASSINADO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 655/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 654/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.350,00 (VINTE E UM MIL E TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 653/2001
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 652/2001
"DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT."
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 651/2001
"DELIMITA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 649/2001
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO DE 2002".
Lei Complementar
Lei Complementar 9/2001
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar
Lei Complementar 8/2001
APROVA AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E ESTRATÉGICO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.