Acessibilidade
Acessibilidade
Fonte Maior
Contrastes
Mapa do Site
Libras
Redefinir
Portal da Transparência Acompanhe informações públicas da Câmara.
Acessar portal

Proposituras

Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.

Consulta detalhada

Encontre uma propositura

Informe o que souber. Nenhum campo é obrigatório.

Limpar filtros
Mais filtros acervo, autoria, situação e período
Período da propositura
Consulta legislativa

Resultados

6184 resultados
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 98/2012

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, SENHOR JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO A NECESSIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO, VISANDO A ISENÇÃO OU O PAGAMENTO DE MEIA TAXA DE PEDÁGIO JUNTO A RODOVIA MT - 235 (RODOVIA DA PRODUÇÃO) AOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA MUTUM-MT.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 97/2012

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR SIDNEY ROBERTO DUARTE FERREIRA A NECESSIDADE DE CREDENCIAR O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE DO TABAGISMO, VISANDO AUXILIAR AS PESSOAS QUE DESEJAM PARAR DE FUMAR.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 96/2012

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR ÁREA/LOCAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA TORRE DA VIVO PARA A AMPLIAÇÃO DA WEB EM NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 95/2012

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA RECUPERAR A ESTRADA VICINAL QUE INICIA AO LADO DA PROPRIEDADE DO SR. NORBERTO RAASCH, SEGUINDO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ZEFERINO HANAUER.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 94/2012

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAR MAIS UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM NOVA MUTUM, DE PREFERÊNCIA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 93/2012

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DAS ARARAS PRÓXIMO A FARMÁCIA SANTA HELENA.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 92/2012

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A ESCRITURAÇÃO DAS ÁREAS DOADAS À MICROS EMPRESÁRIOS DO SETOR INDUSTRIAL NORTE, POSSIBILITANDO-OS DE PROCEDER A FINANCIAMENTOS E PROPICIANDO A PERMANÊNCIA DOS MESMOS NO MERCADO.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 91/2012

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL, PREFERENCIALMENTE NO BAIRRO PARQUE DO SOL, VISANDO ATENDER OS DEMAIS BAIRROS E LOTEAMENTOS CIRCUNVIZINHOS.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 90/2012

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 89/2012

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 884/2005, DE 28/11/2005, QUE "ESTABELECE NORMAS DE EDIFICAÇÃO E VIAS PÚBLICAS PARA ACESSO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", VISANDO O DIREITO A ACESSIBILIDADE.

Ver detalhes