Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 370/1997
“ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 320/96, DE 20.05.96, QUE DEFINE DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 369/1997
REVOGA A LEI Nº347/96 DE 13.11.96 E CRIA O LOTEAMENTO COLINA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 368/1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 367/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 366/1997
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 291/95, QUE REPASSA RECURSOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL AO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 365/1997
“ATUALIZA VALORES CONSTANTES NA LEI Nº161/92 DE 19 DE MAIO DE 1.992, ALTERADA PELA LEI Nº 306/95 DE 27.11.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 364/1997
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NOVA BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMUNIDADE PACOVAL
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 363/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 362/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DE PAIS PROFESSORES E AMIGOS DAS ESCOLAS, CONSELHOS DELIBERATIVOS DASESCOLAS ESTADUASIS ENTIDADES DAS COMUNI-DADES DO INTERIOR TRANSPORTE ESCOLAR AMBULANCIA E PRESTADORES DE SERVIÇOS COMUNITARIOS.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 361/1997
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.