Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 248/1994

ALTERA O ART. 1º DA LEI 218/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação10/05/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 247/1994

AUTORIZA ENTREGA DE VEÍCULO USADO NA TROCA POR VEICULO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação22/04/1994 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 246/1994

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação12/04/1994 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 245/1994

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS AOS DOMINGOS, FERIADOS E HORÁRIO NOTURNO

Apresentação12/04/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 244/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE NOVA MUTUM

Apresentação29/03/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 243/1994

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação28/03/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 242/1994

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação28/03/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 241/1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação28/03/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 240/1994

ALTERA A LEI Nº 131/91 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO TUTELAR

Apresentação01/03/1994 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 239/1993

ESTIMA A RECEIA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO DE 1.994

Apresentação29/12/1993 OrigemExecutivo

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