Lei de acesso à informação
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 2/2025
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - ESTADO DE MATO GROSSO.
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Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 1/2025
Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2025.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 6/2024
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MUTUM - MT, O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 5/2024
Dispõe sobre anulação de restos a pagar processados. no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 4/2024
Altera o Inciso IX e X do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 3/2024
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 2/2024
Altera o Inciso II do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 1/2024
Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2024.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 9/2023
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 8/2023
REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.