Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 205/2025

Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito a necessidade de criar o banco do empreendedor destinado ao fornecimento de linhas de crédito para empresas que demonstrem comprometimento com o desenvolvimento ambiental e sustentável no município de nova mutum.

Apresentação07/08/2025 Autoria Carmem Regina Casagrande, Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 204/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de ampliar o programa municipal de habitação disponibilizando até três modelos de plantas (um Quarto, Dois Quartos e Três Quartos) acompanhado do projeto arquitetônico, elétrico, sanitário e orçamento quantitativo, de Acordo com  programa Habitacional meu primeiro lote ou minha primeira casa, disponibilizado gratuitamente para a população com renda familiar inferior a quatro salários mínimos  ou pertencentes as faixas 1 e 2, estendendo todos os benefícios concedidos a construção civil em caráter de incentivos,  no município de nova mutum. 

Apresentação07/08/2025 Autoria José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria, Lurdes Costa Marques, Rafael Brignoni

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 203/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de criar um núcleo (rede) de atendimento para as mulheres servidoras vítimas de violência doméstica no município de nova mutum.

Apresentação07/08/2025 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler, Carmem Regina Casagrande, Jaiane Santos, Lurdes Costa Marques

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 202/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de instalar placas indicativas com os nomes das estradas rurais (prolongamento da avenida brasil), que dão acesso aos sítios, fazendas, granjas e rancho no entorno da chácara cavaletti e indústria de água mineral bonini, no município de nova mutum.

Apresentação07/08/2025 Autoria Rafael Brignoni

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 201/2025

Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia ao secretário de infraestrutura e obras, a necessidade de patrolar e cascalhar o trecho que se inicia (gleba iracema) na mt-235, km 23, sentido ideal pork  (antiga fazenda ribeiro do céu), no município de nova mutum.

Apresentação07/08/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 200/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao departamento de segurança,  A NECESSIDADE DE destinar e INSTALAR Câmeras DE SEGURANÇA no distrito industrial Marcos Francisco pinardi de moraes, por meio do programa vigia mais mt,  cujo objetivo é auxiliar nA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO no setor industrial sul do município de NOVA MUTUM.

Apresentação07/08/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mateus Mantovan de Lima, Maciel da Silva Sousa

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 199/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de criar vagas exclusivas ou implantação de estacionamento interno (em formato de círculo)  para motocicletas na avenida dos uirapurus, entre a avenida dos canários e rua das Hortência no sentido norte-sul, em frente da empresa plante bem,  no município de nova mutum.

Apresentação07/08/2025 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 198/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de encaminhar projeto de lei  dispondo sobre a vedação da nomeação para cargo em comissão de pessoa condenada em decisão judicial transitada em julgado por crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescentando o §6º no artigo 14 da Lei Complementar nº. 265, de 04 de outubro de 2023, do município de nova mutum.

Apresentação07/08/2025 Autoria Anderson Mateus Mantovan de Lima

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 197/2025

Indica o Excelentíssimos Senhor prefeito municipal a necessidade de fazer alteração da lei vigente a fim de permitir que professores  realizem em seu próprio domicílio 60% (sessenta por cento) das horas atividades extraclasse exigidas pela rede pública de ensino do município de nova mutum.

Apresentação31/07/2025 Autoria Ataíde Luiz Da Silva, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 196/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação31/07/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Carmem Regina Casagrande, Jaiane Santos, Lurdes Costa Marques, Maciel da Silva Sousa

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