Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 240/1994
ALTERA A LEI Nº 131/91 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO TUTELAR
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 239/1993
ESTIMA A RECEIA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO DE 1.994
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 238/1993
ALTERA O ANEXO III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 237/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PARA DOAÇÃO A PARTE IDEAL DE CADA ASSINANTE DO SISTEMA “PROCOMTE” E REPASSAR POR DOAÇÃO TODO O ACERVO TELEFÔNICO POR EMPREITADA GLOBAL PARA A TELEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 236/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARRENDAR TERMINAIS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 235/1993
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1.994 A 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 234/1993
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 232/1993
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 231/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ENCONTRO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.