Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 129/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JARDIM

Apresentação07/10/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 128/1991

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 A 1994.

Apresentação01/10/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 127/1991

“REGULAMENTA A LEI Nº 099/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação01/10/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 126/1991

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação19/09/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 125/1991

ALTERA O ART. 10 DA LEI Nº 110/91 DE 12 DE JULHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação19/09/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 124/1991

REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE ÁREA NO AERÓDROMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação19/09/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 123/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMAJU ESCOLA RURAL PRODUTIVA RANCHÃO

Apresentação12/09/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 122/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação12/09/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 121/1991

ESTABELECE NOVA AÇÃO ÀS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação12/09/1991 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 120/1991

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 118/91 DE 09 DE SETEMBRO DE 1991.

Apresentação12/09/1991 OrigemLegislativo

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