Lei de acesso à informação
Resolução
Resolução 201/2022
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa na Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Normativas
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Resolução
Resolução 200/2022
Regulamenta as competências e as regras da Equipe de Agentes Públicos do Departamento de Licitações da Câmara Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, nos termos do artigo 8º, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
Resolução
Resolução 199/2022
Regulamenta as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, aplicáveis no âmbito do Poder Legislativo do município de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Resolução
Resolução 198/2022
Dispõe sobre a Criação da Sala da Mulher e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Resolução
Resolução 197/2022
"Altera o Inciso I do Artigo 1º da Resolução nº 196, de 7 de fevereiro de 2022, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2022, e dá outras providências".
Resolução
Resolução 194/2021
"Altera o Inciso X do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".
Resolução
Resolução 190/2021
"Altera o Inciso VIII do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".
Resolução
Resolução 189/2021
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Resolução
Resolução 188/2021
"Altera o Inciso III do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".