Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Parque Nova Mutum, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.
Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde.
Dispõe sobre a preferência às vagas em período integral nas creches da rede pública municipal, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Nova Mutum.
Altera o Inciso V do Artigo 1º da Resolução nº 203, de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023.
“Altera a Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências”.
Aprova as ações a serem realizadas pela Sala da Mulher da Câmara Municipal de Nova Mutum, em referência ao Agosto Lilás, visando à conscientização para o fim da violência contra a mulher e dá outras providências.
“Altera a Lei nº 2.611, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo municipal a doar o imóvel que menciona para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.
“Altera a Lei nº 2.611, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.
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