Lei de acesso à informação
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Exonera George Murillo Oro, do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências
Exonera Joselina de Santana do cargo de Secretária de Serviços Legislativos e da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 173/2017 e dá outras providências
Exonera Luiz Antonio da Cruz Teodoro do cargo de Secretário Administrativo Financeiro da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 173/2017 e dá outras providências
Exonera Marcus Vinicius Pereira da Costa do cargo de Assessor de Artes e Criação da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 173/2017 e dá outras providências
Exonera Cicero Augusto Milan do cargo de Assessor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Exonera Rene Reverson Martins Rodrigues do cargo de Coordenador de Departamento de Imprensa da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 173/2017 e dá outras providências.
Exonera Gilmar Alves da Silva do cargo de Assessor de Imprensa e Edição da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 173/2017 e dá outras providências
Exonera Poliana Chaves Freire do cargo de Coordenadora Geral de Comunicação Social da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, conforme Lei Complementar nº 173/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Nova Mutum no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias Coletivas no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
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