Portaria 789/2020
Exonera Rene Reverson Martins Rodrigues do cargo de Coordenador de Departamento de Imprensa da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 173/2017 e dá outras providências.
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Exonera Rene Reverson Martins Rodrigues do cargo de Coordenador de Departamento de Imprensa da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 173/2017 e dá outras providências.
Exonera Gilmar Alves da Silva do cargo de Assessor de Imprensa e Edição da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 173/2017 e dá outras providências
Exonera Poliana Chaves Freire do cargo de Coordenadora Geral de Comunicação Social da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, conforme Lei Complementar nº 173/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Nova Mutum no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias Coletivas no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Exonera a pedido Wesley dos Santos Lopes do cargo de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT e dá outras providências.
Designar a servidora Elaine Cristiane Provin Piazza, responsável pela fiscalização do contrato administrativo nº 011/2020, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Designar o servidor George Murillo Oro e o engenheiro civil Paulo Roberto Sousa Lima, responsáveis pela fiscalização do contrato nº 010/2020, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia a Comissão Processante.