Acessibilidade
Acessibilidade
Fonte Maior
Contrastes
Mapa do Site
Libras
Redefinir
Portal da Transparência Acompanhe informações públicas da Câmara.
Acessar portal

Proposituras

Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.

Consulta detalhada

Encontre uma propositura

Informe o que souber. Nenhum campo é obrigatório.

Limpar filtros
Mais filtros acervo, autoria, situação e período
Período da propositura
Consulta legislativa

Resultados

6184 resultados
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 134/2026

Indica ao Excelentissimo prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a urgência na cedência de colaboradores para atender a demanda da Escola Militar, em razão da transferência das turmas do 6º ano da rede municipal de ensino.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 133/2026

Indica ao Excelentissimo senhor prefeito Municipal a necessidade de adequação e cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica, conforme atualização nacional para o exercício de 2026, no município de Nova Mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 132/2026

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente ao Escritório Regional de Saúde de Sinop, para que realizem o remanejamento dos pacientes que atualmente realizam tratamento de hemodiálise no município de Sinop para a clínica de hemodiálise no município de Sorriso, considerando a menor distância e melhor logística para os pacientes do município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 131/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO NO ACESSO DA AVENIDA DAS GARÇAS À VILA UNIÃO, no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 130/2026

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade do reforço e a ampliação do atendimento médico no distrito de Ranchão e demais comunidades rurais atendidas pela localidade, no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 129/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade dO CREDENCIAMENTO DAS MALHARIAS, PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DEMAIS UNIFORMES UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, do município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 128/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO PROGRAMA "JOVEM DO FUTURO" PARA A COMUNIDADE RANCHÃO, no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 127/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CASA VERDE”, COM IMPLANTAÇÃO DE SELO DE IDENTIFICAÇÃO PARA RESIDÊNCIAS PARTICIPANTES DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 126/2026

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar a abertura do estacionamento da CMEII Creche Mãe Amiga, passagem pela rua das seringueiras e a concretagem do piso do estacionamento destinado para motocicletas, no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 125/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para que SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM TELÃO DE LED PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO, EM FRENTE AO GINÁSIO LAURO IMMICH, COM ESTRUTURA TEMÁTICA, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E APRESENTAÇÕES MUSICAIS COM BANDAS LOCAIS, no município de nova mutum.

Ver detalhes