Normativas

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 1/2024

Dispõe sobre a concessão de título  "Nova Mutum de Ouro"  às pessoas que tiveram grande relevância histórica, no Município de Nova Mutum e dá outras providências

Apresentação07/02/2024 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 211/2024

Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2024.

Apresentação05/02/2024 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 210/2023

Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.

Apresentação11/12/2023 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 209/2023

REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação04/12/2023 OrigemLegislativo

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Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 5/2023

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário"  às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.

Apresentação16/11/2023 OrigemLegislativo

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Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 148/2023

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2022, Gestão do Senhor Leandro Félix Pereira.

Apresentação17/10/2023 OrigemLegislativo

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Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 147/2023

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário"  às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.

Apresentação16/10/2023 OrigemLegislativo

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Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 3/2023

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário"  às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.

Apresentação16/10/2023 OrigemLegislativo

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Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 4/2023

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2022, Gestão do Senhor Leandro Félix Pereira.

Apresentação10/10/2023 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 206/2023

 Aprova as ações a serem realizadas pela Sala da Mulher da Câmara Municipal de Nova Mutum, em referência ao Agosto Lilás, visando à conscientização para o fim da violência contra a mulher e dá outras providências.

Apresentação12/06/2023 OrigemLegislativo

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