Acessibilidade
Acessibilidade
Fonte Maior
Contrastes
Mapa do Site
Libras
Redefinir
Portal da Transparência Acompanhe informações públicas da Câmara.
Acessar portal

Normativas

Pesquise decretos legislativos, projetos de decreto legislativo e resoluções.

Consulta detalhada

Encontre uma normativa

Informe o que souber. Nenhum campo é obrigatório.

Limpar filtros
Mais filtros Tipo, acervo, autoria, situação e período
Período da propositura
Consulta legislativa

Resultados

123 resultados
Resolução

Resolução 166/2016

Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum à Senhora, Denildes Maria Laurini.

Ver detalhes
Resolução

Resolução 164/2016

Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Excelentíssimo Senhor, Paulo da Cunha, Presidente do Tribunal de Justiça. 

Ver detalhes
Resolução

Resolução 157/2016

Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Reverendíssimo Senhor, João Morais Pastor da Igreja Batista Renovada.

Ver detalhes