Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Institui a Comissão para realizar o levantamento, avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Revoga a Portaria Nº 611, de 2 de outubro de 2017, que nomeia o servidor efetivo Diob Hudson da Silva Lima no cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.
Designa a Comissão Geral de Avaliação de Desempenho Profissional no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nomeia os componentes da Comissão Transitória para análise de casos concretos relacionados à Lei Complementar Nº 173, de 13 de Dezembro de 2017, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Nomeia os componentes da Comissão de Desenvolvimento Funcional e de Avaliação de Estágio Probatório no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Nova Mutum no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de Férias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum”.
Dispõe sobre designar o servidor responsável pela fiscalização do contrato nº 011/2017, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências
Concede progressão de nível por titulação e conclusão de curso ao Servidor Diob Hudson da Silva Lima da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências
Concede progressão de nível por titulação e conclusão de curso ao Servidor Diob Hudson da Silva Lima da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
