Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Altera a Comissão Permanente de Licitação para o Ano Legislativo de 2017 e dá outras providências.
Designar a Servidora Angélica Capelari de Ávila como Controlador Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum por período determinado, e da outras providências.
Conceder Licença sem remuneração à Servidora Camila Sartor e dá outras providências.
Dispõe sobre substituir o servidor responsável pela fiscalização do contrato nº 006/2016, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências
Dispõe sobre substituir o servidor responsável pela fiscalização do contrato nº 011/2016, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências
Nomeia Kacio Henrique da Silva Costa para a função de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências
Exonerar a pedido a servidora Seyla Rilcia Neves Fernandes da função de Secretária Administrativa Financeira da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 129/2015 e dá outras providências
Dispõe sobre designar o servidor responsável pela fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 002/2017, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências
Dispõe sobre designar o servidor responsável pela fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências
Nomeia representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, e dá outras providências.
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