Lei de acesso à informação
Resolução
Resolução 156/2016
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Reverendíssimo Senhor, Samuel Ribeiro Pastor da Igreja Batista Betel.
Normativas
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Resolução
Resolução 155/2016
Disciplina o uso da palavra livre, canais oficiais de comunicação incluindo os eletrônicos e propaganda eleitoral nas sessões da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, durante o período eleitoral e da outras providencias.
Resolução
Resolução 153/2015
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.
Resolução
Resolução 152/2015
Altera o Inciso VIII do Artigo 1º da Resolução nº 147/2015, de 2 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Resolução
Resolução 151/2015
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Excelentíssimo Senhor, José Pedro Gonçalves Taques Governador do Estado de Mato Grosso.
Resolução
Resolução 150/2015
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Reverendíssimo Senhor Nivaldo de Souza Pastor da Igreja Assembleia de Deus de Belém.
Resolução
Resolução 149/2015
Regulamenta o Inciso XXIV do Artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mutum/MT, e dá outras providências
Resolução
Resolução 148/2015
Disciplina a cedência do plenário da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências