Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Institui a Comissão Permanente de Licitação para o Ano Legislativo de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
Designar a Servidora Solange Kunzler Schutz, Contadora da Câmara Municipal de Nova Mutum, e da outras providências
Nomeia Diego Pereira da Silva para a função de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 129/2015 e dá outras providências
Exonera a pedido o Servidor Mário Bruno Thevenett Neto da função de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 129/2015 e dá outras providências.
Nomeia representantes do Poder Legislativo Municipal para compor o Comitê de Coordenação para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Nomeia representante do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho Curador do MUTUMPREV - Fundo Municipal de de Previdência Social dos Servidores de Nova Mutum-MT , e dá outras providências.
Revoga Função Gratificada à Servidora Rosilene Gomes de Souza e Paula, por serviços extraordinários.
Nomeia representante do Poder Legislativo Municipal para compor a Comissão de avaliação de imóveis para realização de permuta, e dá outras providências.
Nomeia representante do Poder Legislativo Municipal para compor a Comissão de Implantação do Regime Próprio de Previdência Social , e dá outras providências.
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