Acessibilidade
Acessibilidade
Fonte Maior
Contrastes
Mapa do Site
Libras
Redefinir
Portal da Transparência Acompanhe informações públicas da Câmara.
Acessar portal

Proposituras

Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.

Consulta detalhada

Encontre uma propositura

Informe o que souber. Nenhum campo é obrigatório.

Limpar filtros
Mais filtros Tipo, acervo, autoria, situação e período
Período da propositura
Consulta legislativa

Resultados

1026 resultados
Projeto de Lei

Projeto de Lei 101/2017

Altera artigos que menciona da Lei Municipal nº 023/1989, e dá outras providências.

Ver detalhes
Projeto de Lei

Projeto de Lei 100/2017

Autoriza o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto a realizar contratação temporária de pessoal em caráter excepcional e dá outras providências.

Ver detalhes
Projeto de Lei

Projeto de Lei 98/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.

Ver detalhes
Projeto de Lei

Projeto de Lei 96/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 53.663,02 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e dois centavos) e dá outras providências.

Ver detalhes
Projeto de Lei

Projeto de Lei 95/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 181.347,61 (cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.

Ver detalhes
Projeto de Lei

Projeto de Lei 94/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.963.981,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais), e dá outras providências.

Ver detalhes
Projeto de Lei

Projeto de Lei 93/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 4.844,78 (quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito  centavos), e dá outras providências.

Ver detalhes