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Pauta da sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 12 DE JUNHO DE 2017 HORÁRIO: 19h00min · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico.
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EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 132/2017, datado de 30 de Maio de 2017.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 133/2017, datado de 06 de Junho de 2017.
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·Leitura do Ofício da Coordenação do Curso de Administração da UNEMAT nº 14/2017, datado 1º de de Junho de 2017.
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¨ Projeto de Lei nº 051/2017, datado de 30 de Maio de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$203.402,78 (Duzentos e três mil quatrocentos e dois reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 052/2017, datado de 30 de Maio de 2017. Poder Executivo Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 053/2017, datado de 30 de Maio de 2017. Poder Executivo Súmula: "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 927.424,04 (novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 054/2017, datado de 30 de Maio de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 304.093,32 (trezentos e quatro mil, noventa e três reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 055/2017, datado de 30 de Maio de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 106.373,97 (cento e seis mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 056/2017, datado de 30 de Maio de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$100.000,00 (Cem Mil Reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2017, datado de 08 de junho de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de cumprir as emendas individuais, inseridas no orçamento, elaboradas pela Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, acrescentando o artigo 112-A à Lei Orgânica”. - Passo o Projeto de Emenda a Lei Orgânica para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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ORDEM DO DIA ¨ Projeto de Lei nº 049 /2017, datado de 22 de Maio de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais,) e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 004 /2017, datado de 15 de Maio de 2017. Poder Executivo Súmula: "Revoga o anexo I da Lei Complementar 131/2015 de 06 de julho de 2015; Altera os Anexos I e V da Lei Complementar 080/2011 e dá outras providencias”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 046 /2017, datado de 15 de Maio de 2017. Poder Executivo Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2017, aprovado pela Lei n° 2.041, de 12 de dezembro de 2016, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por anulação total de dotação orçamentária e dá outras providencias”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 047 /2017, datado de 15 de Maio de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 557.675,98 (quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 048 /2017, datado de 15 de Maio de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 126.288,00 (Cento e Vinte e seis mil duzentos e oitenta e oito reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Leitura das Indicações * Indicação nº 119/2017, de 08 de junho de 2017. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A unidade do PROCON AJUSTE DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PASSANDO A ATENDER DAS 12:00 AS 18:00 HORAS EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 120/2017, de 07 de junho de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NA GraDE DICIPLINAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMANETAL A MATERIA DE EMPREENDEDORISMO EM TODA A REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 121/2017, de 06 de junho de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE alterar dispositivos legais dos moto taxistas para que seja possível contratar piloto para operação em dois turnos, nos PONTOS DE MOTO-TÁXI DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 122/2017, de 08 de junho de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de prédio próprio QUE TENHA CAPACIDADE PARA acomodar a sub-secretaria de obras e futura instALAção de UMA SUB-PREFEITURA no distrito RANCHÃO, em nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 123/2017, de 08 de junho de 2017. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O "ESPAÇO JOVEM" DOTADO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO praça, QUADRAS ESPORTIVAS, ARQUIBANCADAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, CONCHA ARTÍSTICA, VOLTADO PARA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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ASSUNTOS GERAIS
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Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 18ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"><strong><span style="color: #800000;"></span></strong><strong>EXPEDIENTE</strong></span></p><p style="text-align: center;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"> </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-size: 48px;">·</span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #ff0000;"><strong>132/2017</strong></span>, datado de 30 de Maio de 2017.</span> </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><span style="color: #993366; font-size: 24pt;"><strong></strong></span> </span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 3
<p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 24pt;">·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>133/2017</strong></span>, datado de 06 de Junho de 2017.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><span style="color: #993366; font-size: 24pt;"><strong></strong></span> </span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 4
<p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 24pt;">·Leitura do Ofício da Coordenação do Curso de Administração da UNEMAT nº <span style="color: #ff0000;"><strong>14/2017</strong></span>, datado 1º de de Junho de 2017.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><span style="color: #993366; font-size: 24pt;"><strong></strong></span> </span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 5
<p style="text-align: left;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: 'times new roman';"> </span></span><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 051/2017, datado de 30 de Maio de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até<strong> </strong> R$203.402,78 (Duzentos e três mil quatrocentos e dois reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências”.<strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 4
<p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 24pt;">·Leitura do Ofício da Coordenação do Curso de Administração da UNEMAT nº <span style="color: #ff0000;"><strong>14/2017</strong></span>, datado 1º de de Junho de 2017.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><span style="color: #993366; font-size: 24pt;"><strong></strong></span> </span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 5
<p style="text-align: left;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: 'times new roman';"> </span></span><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 051/2017, datado de 30 de Maio de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até<strong> </strong> R$203.402,78 (Duzentos e três mil quatrocentos e dois reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências”.<strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 6
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: 'times new roman';"> </span></span><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 052/2017, datado de 30 de Maio de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.<strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 7
<p style="text-align: left;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: 'times new roman';"> </span></span><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 053/2017, datado de 30 de Maio de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>"Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 927.424,04 (novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), no orçamento do Município e dá outras providências”.<strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 8
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: 'times new roman';"> </span></span><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 054/2017, datado de 30 de Maio de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 304.093,32 (trezentos e quatro mil, noventa e três reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências”.<strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 9
<p style="text-align: left;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: 'times new roman';"> </span></span><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 055/2017, datado de 30 de Maio de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 106.373,97 (cento e seis mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências”.<strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 10
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: 'times new roman';"> </span></span><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 056/2017, datado de 30 de Maio de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$100.000,00 (Cem Mil Reais), e dá outras providências”.<strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 11
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2017, datado de 08 de junho de 2017.</strong></span></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Legislativo</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Autoria: Mesa Diretora</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong></span><span style="font-family: TAHOMA,ARIAL,HELVETICA,SANS-SERIF; font-size: 24PT;">“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de cumprir as emendas individuais, inseridas no orçamento, elaboradas pela Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, acrescentando o artigo 112-A à Lei Orgânica</span><span style="font-size: 24PT;">”</span><span style="font-size: 24pt;">.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Emenda a Lei Orgânica para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.</span></span> </p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 12
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 24pt; color: #000000; font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong></strong><strong><span style="color: #0000ff;">ORDEM DO DIA</span></strong><strong> </strong></span></p><p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: left;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: 'times new roman';"> </span></span><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 049 /2017, datado de 22 de Maio de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais,) e dá outras providências”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <span style="color: #ff0000;"><strong>PRIMEIRA VOTAÇÃO</strong></span>. </strong></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 13
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: 'times new roman';"> </span></span><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 004 /2017, datado de 15 de Maio de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>"Revoga o anexo I da Lei Complementar <strong>131/2015 </strong>de 06 de julho de 2015; Altera os Anexos I e V da Lei Complementar 080/2011 e dá outras providencias”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei Complementar em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei Complementar em <span style="color: #ff0000;"><strong>SEGUNDA VOTAÇÃO</strong></span>. </strong></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 14
<p style="text-align: left;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: 'times new roman';"> </span></span><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 046 /2017, datado de 15 de Maio de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2017, aprovado pela Lei n° 2.041, de 12 de dezembro de 2016, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por anulação total de dotação orçamentária e dá outras providencias”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <span style="color: #ff0000;"><strong>SEGUNDA VOTAÇÃO</strong></span>. </strong></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 15
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: 'times new roman';"> </span></span><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 047 /2017, datado de 15 de Maio de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 557.675,98 (quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <span style="color: #ff0000;"><strong>SEGUNDA VOTAÇÃO</strong></span>. </strong></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 16
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: 'times new roman';"> </span></span><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 048 /2017, datado de 15 de Maio de 2017.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 126.288,00 (Cento e Vinte e seis mil duzentos e oitenta e oito reais), e dá outras providências”.<strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <span style="color: #ff0000;"><strong>SEGUNDA VOTAÇÃO</strong></span>. </strong></span></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 17
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong>Leitura das Indicações</strong></span></p><p style="text-align: center;"> </p><p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 119/2017, de 08 de junho de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Osmar Isoton.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A unidade do PROCON AJUSTE DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PASSANDO A ATENDER DAS 12:00 AS 18:00 HORAS EM NOVA MUTUM.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 18
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 120/2017, de 07 de junho de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Cristiano Bicô.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NA GraDE DICIPLINAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMANETAL A MATERIA DE EMPREENDEDORISMO EM TODA A REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 19
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 121/2017, de 06 de junho de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Romeu Belém.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE alterar dispositivos legais dos moto taxistas para que seja possível contratar piloto para operação em dois turnos, nos PONTOS DE MOTO-TÁXI DE NOVA MUTUM.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 20
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 122/2017, de 08 de junho de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Cristiano Bicô.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de prédio próprio QUE TENHA CAPACIDADE PARA acomodar a sub-secretaria de obras e futura instALAção de UMA SUB-PREFEITURA no distrito RANCHÃO, em nova mutum.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 21
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 123/2017, de 08 de junho de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Airton Pessi (Quick).</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O "ESPAÇO JOVEM" DOTADO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO praça, QUADRAS ESPORTIVAS, ARQUIBANCADAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, CONCHA ARTÍSTICA, VOLTADO PARA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 22
<p style="text-align: center;"><span style="color: #0000ff; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800000;"></span> ASSUNTOS GERAIS</strong></span></p><p style="text-align: center;"><span style="color: #0000ff; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 24pt;"><strong> </strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="color: #0000ff; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="color: #800000;"><strong></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="color: #0000ff; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800000;"></span> </strong></span></p><div> </div><p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 21
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 123/2017, de 08 de junho de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Airton Pessi (Quick).</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O "ESPAÇO JOVEM" DOTADO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO praça, QUADRAS ESPORTIVAS, ARQUIBANCADAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, CONCHA ARTÍSTICA, VOLTADO PARA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 20
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 122/2017, de 08 de junho de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Cristiano Bicô.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de prédio próprio QUE TENHA CAPACIDADE PARA acomodar a sub-secretaria de obras e futura instALAção de UMA SUB-PREFEITURA no distrito RANCHÃO, em nova mutum.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 19
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 121/2017, de 06 de junho de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Romeu Belém.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE alterar dispositivos legais dos moto taxistas para que seja possível contratar piloto para operação em dois turnos, nos PONTOS DE MOTO-TÁXI DE NOVA MUTUM.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 18
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 120/2017, de 07 de junho de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Cristiano Bicô.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NA GraDE DICIPLINAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMANETAL A MATERIA DE EMPREENDEDORISMO EM TODA A REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 17
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong>Leitura das Indicações</strong></span></p><p style="text-align: center;"> </p><p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 119/2017, de 08 de junho de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Osmar Isoton.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A unidade do PROCON AJUSTE DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PASSANDO A ATENDER DAS 12:00 AS 18:00 HORAS EM NOVA MUTUM.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Altair Marcos Albuquerque foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 18
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 120/2017, de 07 de junho de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Cristiano Bicô.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NA GraDE DICIPLINAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMANETAL A MATERIA DE EMPREENDEDORISMO EM TODA A REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 19
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 121/2017, de 06 de junho de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Romeu Belém.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE alterar dispositivos legais dos moto taxistas para que seja possível contratar piloto para operação em dois turnos, nos PONTOS DE MOTO-TÁXI DE NOVA MUTUM.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 20
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 122/2017, de 08 de junho de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Cristiano Bicô.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de prédio próprio QUE TENHA CAPACIDADE PARA acomodar a sub-secretaria de obras e futura instALAção de UMA SUB-PREFEITURA no distrito RANCHÃO, em nova mutum.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 21
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000; font-size: 24pt;"><strong>* Indicação nº 123/2017, de 08 de junho de 2017.</strong></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Airton Pessi (Quick).</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O "ESPAÇO JOVEM" DOTADO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO praça, QUADRAS ESPORTIVAS, ARQUIBANCADAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, CONCHA ARTÍSTICA, VOLTADO PARA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span></p><p> <span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt; text-transform: uppercase;"><br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 22
<p style="text-align: center;"><span style="color: #0000ff; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800000;"></span> ASSUNTOS GERAIS</strong></span></p><p style="text-align: center;"><span style="color: #0000ff; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 24pt;"><strong> </strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="color: #0000ff; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="color: #800000;"><strong></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="color: #0000ff; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800000;"></span> </strong></span></p><div> </div><p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"> </p>
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<p style="text-align: justify;"></p>
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<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="color: #0000ff;"><strong>Palavra Livre</strong></span> </span></p><p><br /><span style="font-size: 24pt;"> <strong> </strong></span></p>
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Tem início a palavra livre.
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Romeu Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Altair Marcos Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lucas Badan Faria inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 18ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-N--020.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-132---CÂMARA---PROJ.-LEI-51-52-53-54-55_-SIMPLES-_30.05.17.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-133--PROJ.-LEI-056--05.06.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Oficio-14-Unemat.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 051--CRED-ESPECIAL---superavit---Atencao-Basica---UDR---R--203-40278.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 052---ABERT--CRED--ESPECIAL-Cidadania---Crianca-Feliz--1-.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 053--ABERT--CRED--ESPECIAL-Educacao---FUNDEB-40.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 054--Projeto-de-Lei-do-FUNDEB-2017.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 055---Projeto-de-Lei-Merenda-2017.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 056--CRED-ESPECIAL---superavit---Receitas-de-impostos-saude---R--100-00000.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- PROJETO-DE-EMENDA-A-LEI-ORGANICA-001.2017-LEG.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 049---CRED-ESPECIAL---superavit---Atencao-Basica-R--100-00000---2-.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- COMPL.-004----PLC-CRIACÃO-E-ADEQUACÃO-DE-CARGOS---ATUALIZADO--15.05.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- LEI-COMPL.-131---SAAE.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- LEI-COMPL.-080.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 046--MUTUMPREV---Projeto-de-Lei-2017---ABERTURA-DE-CREDITO-ESPECIAL--SIMPLES-15.05.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- LEI-2.041---LOA-2017.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 047----superavit-557-67598-telma2.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 048--CRED-ESPECIAL---superavit---Recurso-Estado-Vigilancia-em-ambiental--R--126-28800---Saude--1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 119/2017Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 120/2017Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 121/2017Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 122/2017Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 123/2017Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Oficio-011-2017.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela