31ª Sessão legislativa de 2017

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  199/2017 , datado de 25  de Setembro de 2017.    

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 203/2017 , datado de  26 de Setembro de 2017.       

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 204/2017 , datado de  26 de Setembro de 2017.       

¨   Projeto de Lei Complementar  nº 010/2017, datado de 26 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar nº 076/2011 e alterações posteriores, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar  para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.  

¨   Projeto de Lei Complementar  nº 011/2017, datado de 26 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar nº 076/2011 e alterações posteriores, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar  para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.  

¨   Projeto de Lei  nº 089/2017, datado de 25 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa do Alvará de Funcionamento instituído pela Lei Complementar nº 089, de 18 de dezembro de 2012 e alterações, para os vencedores da campanha Nova Mutum - Cidade que Brilha, e dá outras providências ”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.

ORDEM DO DIA     ¨       Requerimento,  datado de 26 de Setembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 011/2017. - Coloco o Requerimento em  DISCUSSÃO  no Plenário. -  Coloco o Requerimento em  VOTAÇÃO .    

¨   Projeto de Lei Complementar  nº 011/2017, datado de 26 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar nº 076/2011 e alterações posteriores, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . 

¨   Projeto de Lei  nº 085/2017, datado de 11 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação da Unidade de Vigilância de Zoonoses do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . 

¨   Projeto de Lei  nº 087/2017, datado de 11 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . 

Leitura das Indicações   * Indicação nº 231/2017, de 29 de setembro de 2017. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar UM CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - (CTA) EM DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 232/2017, de 29 de setembro de 2017. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE criar Lei ou decreto  que regulamenta o uso das quadras cobertas  e ginásio poliesportivo da rede municipal na modalidade bem público especial, criando normas de uso, administração e instituindo taxa para uso de pessoa física e jurídica no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 233/2017, de 29 de setembro de 2017. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar  o CARGO de Coordenador da saúde bucal, no lotacionograma, prevendo as atribuições e funções do cargo que atuará junto aos dentistas das unidades psf da secretaria de saúde  DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 234/2017, de 29 de setembro de 2017. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS SALGUEIROS, NO TRECHO EM FRENTE O TCHÊ AGROINDUSTRIAL, NO BAIRRO FLOR DO CERRADO EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 235/2017, de 29 de setembro de 2017. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar um estudo e aplicar o reordenamento da ocupação urbana dos loteamentos com a finalidade de incorporar e transformar os mesmos em um número menor de  bairros  no municipio de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 236/2017, de 29 de setembro de 2017. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE para criar um acesso no trecho da avenida dos pombos com a rua dos jacarandás no residencial vitória em nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 237/2017, de 29 de setembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saude desenvolva uma campanha direcionada a conscientização e doação de orgãos  nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 238/2017, de 29 de setembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA Às cooperativas de crÉdito sicoob e sicredi A NECESSIDADE DE realizar estudo de viabilidade e implantação de uma agÊncia para  atender a demanda da população que reside no distrito ranchão e região no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 239/2017, de 29 de setembro de 2017. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir um ponto coberto de ônibus, construção de estacionamento interno no canteiro central da Avenida Mutum, para veículos e para motos bem como a instalação de  barra de ferro para chaveamento de bicicletas, em frente a escola José Aparecido Ribeiro em Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 240/2017, de 29 de setembro de 2017. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar a secretaria municipal de cultura no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre