34ª Sessão legislativa de 2017

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  23 DE OUTUBRO DE 2017 HORÁRIO: 19h00min     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.      

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 220/2017, datado de 16  de outubro de 2017.    

  ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 221/2017, datado de 16  de outubro de 2017.    

·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 222/2017, datado de  16 de outubro de 2017.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2017, datado de 16 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Altera a Lei Complementar nº 064, de 09 de junho de 2010 e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.  

¨ Projeto de Lei nº 095/2017, datado de 16 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 181.347,61 (cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências".    - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei  nº 096/2017, datado de 16 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 53.663,02 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e dois centavos) e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.

ORDEM DO DIA    ¨    Requerimento, datado de 16 de outubro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 095/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.   

¨ Projeto de Lei nº 095/2017, datado de 16 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 181.347,61 (cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências".  - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   

¨ Projeto de Lei nº 092/2017, datado de 02 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo de Nova Mutum – MT, e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.   

¨ Projeto de Lei  nº 093/2017, datado de 02 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 4.844,78 (quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito  centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. 

Leitura das Indicações   * Indicação nº 258/2017, de 19 de outubro de 2017. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal em parceria com secretarias e órgãos responsáveis a necessidade de regularizar e viabilizar a comercialização dos produtos manufaturados e semi-industrializados  da agricultura familiar dos assentados rurais no município de Nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.  

* Indicação nº 259/2017, de 19 de outubro de 2017. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A conclusão  de abertura de ruas, instalação de rede de agua e energia no loteamento destinado ao parceleiro do assentamento pontal do marape do municipio de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.  

* Indicação nº 260/2017, de 19 de outubro de 2017. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADERIR àS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO GOVERNO FEDERAL NO PROJETO JOVENS RURAIS EM TODOS OS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.  

* Indicação nº 261/2017, de 19 de outubro de 2017. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NA COMUNIDADE PONTAL DO MARAPE NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.  

* Indicação nº 262/2017, de 19 de outubro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar programa de incentivo aos atletas semi profissionais e profissionais para subsidiar custos com deslocamento, pernoite e alimentação nas competições regionais, federais ou internacionais como ATLETAS representantes  DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.  

* Indicação nº 263/2017, de 19 de outubro de 2017. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar programa que incentive o desenvolvimento da cadeia produtiva de aquicultura familiar, prevendo dispositivos de contra partida dos pequenos produtores para criação de fundo de fomento e promoção de ações de apoio e incentivo a atividade, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 264/2017, de 19 de outubro de 2017. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.  

* Indicação nº 265/2017, de 19 de outubro de 2017. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAR UM posto avançado da AGÊNCIA DOS CORREIOS no assentamento pontal do marape EM NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.  

* Indicação nº 266/2017, de 19 de outubro de 2017. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal  A NECESSIDADE DE alocar RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO de uma piscina olímpica na escola jorge carlos ferreira no assentamento pontal do marape NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.  

* Indicação nº 267/2017, de 19 de outubro de 2017. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto ao governo do estado e ao 14ª comando regional da policia militar do estado de mato grosso apara que seja viabilizado a instalação de um POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.  

* Indicação nº 268/2017, de 19 de outubro de 2017. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar junto ao governo federal e estadual  um projeto habitacional para atender famílias de baixa renda e servidores que residem no NÚCLEO URBANO da COMUNIDADES PONTAL DO MARAPE, SÃO MANOEL E RIBEIRÃO GRANDE do município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 269/2017, de 19 de outubro de 2017. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR SUPER POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PARTE INTERNA DA ESCOLA JORGE CARLOS FERREIRA, E NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.  

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