38ª Sessão legislativa de 2017

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  251/2017 , datado de 21  de novembro de 2017.  

·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  253/2017 , datado de 21  de novembro de 2017.  

·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  254/2017 , datado de 21  de novembro de 2017.  

¨ Projeto de Lei complementar nº 015/2017, datado de 21 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Altera Anexo I da Lei Complementar nº 140/2015 e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.

¨ Projeto de Lei nº 108/2017, datado de 21 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.

¨ Projeto de Lei nº 109/2017, datado de 21 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dá nova redação à Lei Municipal nº 1.654/2013, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei Complementar nº 014/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a definição do Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Distrito de Ranchão no Município de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”. - Solicito o parecer da Comissão de Justiça e  Redação. - Solicito o parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei  Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨   Projeto de Lei nº 102/2017, datado de 07 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula:  "Altera Lei nº 2.104/2017 e Dá Outras Providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei  em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨       Requerimento nº 018  datado de 24 de novembro de 2017. Poder Legislativo Autor: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. Requerendo ao Poder Executivo Municipal informações pertinentes ao sistema Telessaúde, utilizado pelos profissionais da Secretaria de Saúde  do município de Nova Mutum-MT, conforme especificado no requerimento. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -   Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .  

Leitura das Indicações   * Indicação nº 291/2017, de 23 de novembro de 2017. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR E IMPLANTAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADE PARA CUIDADOS ESPECIAIS EM GESTAÇÃO E SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÃO NEONATAL PRECOCE EM BEBÊS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .  

* Indicação nº 292/2017, de 23 de novembro de 2017. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar e firmar convênio com a unemat, VISANDO a formação continuada dos profissionais efetivos da educação que atendem a educação básica no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .  

* Indicação nº 293/2017, de 23 de novembro de 2017. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE de estabelecer através de lei os regramentos de locação, instalação e realocação das redes elétricas dentro das faixas de domínio das estradas vicinais no  MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .  

* Indicação nº 294/2017, de 23 de novembro de 2017. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação, IMPLANTAR UM SISTEMA informatizado com software de gestão de educação para CONSULTA e integração em tempo real das informações da rede municipal de educação NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 295/2017, de 23 de novembro de 2017. Autoria: Vereadores Airton Pessi, Romeu Belém e Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de indústria e comércio e secretaria de meio ambiente, A NECESSIDADE DE reativar o FESTIVAL DE PESCA EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 296/2017, de 23 de novembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR e executar um estudo especializado na mobilidade urbana para implantar um MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO EM Rotas estratégicas no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

    ASSUNTOS GERAIS    

* Indicação nº 296/2017, de 23 de novembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR e executar um estudo especializado na mobilidade urbana para implantar um MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO EM Rotas estratégicas no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

    ASSUNTOS GERAIS    

  Palavra Livre