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Detalhes da sessão
Sessão legislativa

39ª Sessão legislativa de 2017

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Data Horário18:00 Duração02:56:37 Pauta42 itens
Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. 1

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 19H00MIN     · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico.   · Boa noite a todos, sejam todos bem vindos e em nome de Deus declaro aberto os trabalhos da 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mutum, realizada no dia 04 de dezembro de 2017, às 19h00min.   · Como de costume, solicito a leitura de um Texto Bíblico. Solange     · Conforme acordo prévio em reunião com os Vereadores, fica dispensada a leitura da ata Nº 042/2017, da Sessão Extraordinária 003/2017, de 27 de novembro de 2017, e ata Nº 043/2017, da Sessão Ordinária 038/2017, de 27 de novembro de 2017, tendo em vista todos os vereadores terem recebido anteriormente uma cópia das mesmas.   Desta forma: - Coloco a Ata nº 042/2017 em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.   - Coloco a Ata nº 043/2017 em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.    

  2. 1

    EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 257/2017, datado de 29  de novembro de 2017.  

  3. 1

    ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 258/2017, datado de 29  de novembro de 2017.  

  4. 1

    ¨Projeto de Lei nº 110/2017, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula:“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, para atender os Programas realizados no Município e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.

  5. 1

    ¨Projeto de Lei nº 111/2017, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula:“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.

  6. 1

    ¨Projeto de Lei nº 112/2017, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.

  7. 1

    ¨Projeto de Lei nº 113/2017, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.

  8. 1

    ¨Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, datado de 30 de novembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.

  9. 1

    ¨Projeto de Lei nº 005/2017, datado de 30 de novembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Vereador Lucas Badan Faria Súmula:“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mutuense de Artes Marciais - AMAM e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.

  10. 1

    ORDEM DO DIA   ¨    Requerimento datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 111/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.   

  11. 1

    ¨    Requerimento, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 112/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.   

  12. 1

    ¨    Requerimento, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 113/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.   

  13. 1

    ¨    Requerimento, nº 019 datado de 30 de novembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 002/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.   

  14. 1

    ¨    Requerimento, nº 020 datado de 30 de novembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 005/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.   

  15. 1

    ¨Projeto de Lei nº 111/2017, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula:“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .

  16. 1

    ¨Projeto de Lei nº 112/2017, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .

  17. 1

    ¨Projeto de Lei nº 113/2017, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .

  18. 1

    ¨Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, datado de 30 de novembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .

  19. 1

    ¨Projeto de Lei nº 005/2017, datado de 30 de novembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Vereador Lucas Badan Faria Súmula:“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mutuense de Artes Marciais - AMAM e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .

  20. 1

    ¨Projeto de Lei complementar nº 015/2017, datado de 21 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula:“Altera Anexo I da Lei Complementar nº 140/2015 e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .

  21. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 081/2017, datado de 30 de agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Mutum para o período 2018/2021, e dá outras providências”.  

  22. 1

    Leitura da Emenda nº 001/2017 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 081/2017, datada de 30 de agosto de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora  - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO 

  23. 1

     Leitura da Emenda nº 002/2017 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 081/2017, datada de 30 de agosto de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO  - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em PRIMEIRA  VOTAÇÃO. 

  24. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 088/2017, datado de 20 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2018 e dá outras providências".   

  25. 1

     Leitura da Emenda nº 001/2017 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2017, datada de 20 de setembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora  - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO 

  26. 1

     Leitura da Emenda nº 002/2017 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2017, datada de 20 de setembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora  - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO 

  27. 1

     Leitura da Emenda nº 003/2017 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2017, datada de 20 de setembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Vereadores José da Paixão Nonato, Altair Marcos Albuquerque e Lucas Badan Faria - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO  - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em PRIMEIRA  VOTAÇÃO. 

  28. 1

    ¨ Projeto de Lei  nº 090/2017, datado de 28 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Mutum para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”.

  29. 1

     Leitura da Emenda nº 001/2017 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 090/2017, datada de 28 de setembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora  - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO 

  30. 1

     Leitura da Emenda nº 002/2017 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 090/2017, datada de 28 de setembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora  - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO 

  31. 1

     Leitura da Emenda nº 003/2017 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 090/2017, datada de 28 de setembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Vereadores José da Paixão Nonato, Altair Marcos Albuquerque e Lucas Badan Faria - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO  - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em PRIMEIRA  VOTAÇÃO. 

  32. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 091/2017, datado de 02 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências”.

  33. 1

     Leitura da Emenda nº 001/2017 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 091/2017, datada de 02 de outubro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Plenário  - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO 

  34. 1

     Leitura da Emenda nº 002/2017 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 091/2017, datada de 02 de outubro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Plenário  - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO  - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.  - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .

  35. 1

    ¨Projeto de Lei nº 108/2017, datado de 21 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. . 

  36. 1

    ¨Projeto de Lei nº 109/2017, datado de 21 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dá nova redação à Lei Municipal nº 1.654/2013, e dá outras providências”. 1º Secretário  - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .

  37. 1

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 297/2017, de 30 de novembro de 2017. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de indústria e comercio, a necessidade de criar no calendário municipal a previsão para realização do evento denominado  "mutum 30 anos", contando com grade de show, agenda cultural e eventos lúdicos em alusão ao aniversário e história do município DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  38. 1

    * Indicação nº 298/2017, de 30 de novembro de 2017. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar parcerias com a secretaria de educação, governo do Estado e instituições de ensino superior, PARA disponibilizar curso gratuito de preparação para candidatos a prova  de pré vestibular do enem,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  39. 1

    * Indicação nº 299/2017, de 30 de novembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO Senai, PARA viabilizar a extensão e disponibilidade de cursos técnicos para o distrito ranchão no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  40. 1

    * Indicação nº 300/2017, de 30 de novembro de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR SUPER POSTES DE ILUMINAÇÃO bem como substituir as lÂmpadas para super branca NA praça do bairro parque do sol nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  41. 1

    * Indicação nº 301/2017, de 30 de novembro de 2017. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DAS SERIEMAS EM FRENTE A IGREJA BATISTA PENTECOSTAL RENOVADA EM NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  42. 1

     ASSUNTOS GERAIS    Palavra Livre     

Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 39ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

    EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  257/2017 , datado de 29  de novembro de 2017.  

  3. A sessão avança para o item 1

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 19H00MIN     · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico.   · Boa noite a todos, sejam todos bem vindos e em nome de  Deus  declaro aberto os trabalhos da  39ª (Trigésima Nona)  Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mutum, realizada no dia 04 de dezembro de 2017 , às 19h00min.   · Como de costume, solicito a leitura de um Texto Bíblico. Solange     · Conforme acordo prévio em reunião com os Vereadores, fica dispensada a leitura da ata  Nº 042/2017 , da Sessão Extraordinária  003/2017 , de 27 de novembro de 2017, e ata  Nº 043/2017 , da Sessão Ordinária  038/2017 , de 27 de novembro de 2017, tendo em vista todos os vereadores terem recebido anteriormente uma cópia das mesmas.   Desta forma : - Coloco a Ata nº 042/2017 em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .   - Coloco a Ata nº  043/2017  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .      

  4. A sessão avança para o item 2

    EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  257/2017 , datado de 29  de novembro de 2017.  

  5. A sessão avança para o item 3

    ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  258/2017 , datado de 29  de novembro de 2017.  

  6. A sessão avança para o item 4

    ¨ Projeto de Lei nº 110/2017, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, para atender os Programas realizados no Município e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.

  7. A sessão avança para o item 5

    ¨ Projeto de Lei nº 111/2017, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.

  8. A sessão avança para o item 6

    ¨ Projeto de Lei nº 112/2017, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.

  9. A sessão avança para o item 7

    ¨ Projeto de Lei nº 113/2017, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.

  10. A sessão avança para o item 8

    ¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, datado de 30 de novembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.

  11. A sessão avança para o item 9

    ¨ Projeto de Lei nº 005/2017, datado de 30 de novembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Vereador Lucas Badan Faria Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mutuense de Artes Marciais - AMAM e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.

  12. A sessão avança para o item 10

    ORDEM DO DIA   ¨       Requerimento datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 111/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

  13. A sessão avança para o item 11

    ¨       Requerimento, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 112/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

  14. A sessão avança para o item 12

    ¨       Requerimento, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 113/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

  15. A sessão avança para o item 13

    ¨       Requerimento, nº 019  datado de 30 de novembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 002/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

  16. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  17. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  18. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  19. A sessão avança para o item 14

    ¨       Requerimento, nº 020  datado de 30 de novembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 005/2017. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

  20. A sessão avança para o item 15

    ¨ Projeto de Lei nº 111/2017, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .

  21. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  22. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  23. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  24. A sessão avança para o item 16

    ¨ Projeto de Lei nº 112/2017, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .

  25. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  26. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  27. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  28. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  29. A sessão avança para o item 17

    ¨ Projeto de Lei nº 113/2017, datado de 29 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .

  30. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  31. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  32. A sessão avança para o item 18

    ¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, datado de 30 de novembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .

  33. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  34. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  35. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  36. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  37. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  38. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  39. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  40. A sessão avança para o item 19

    ¨ Projeto de Lei nº 005/2017, datado de 30 de novembro de 2017. Poder Legislativo Autoria: Vereador Lucas Badan Faria Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mutuense de Artes Marciais - AMAM e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .

  41. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  42. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  43. A sessão avança para o item 20

    ¨ Projeto de Lei complementar nº 015/2017, datado de 21 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Altera Anexo I da Lei Complementar nº 140/2015 e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .

  44. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  45. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  46. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  47. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  48. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  49. A sessão avança para o item 21

    ¨   Projeto de Lei nº 081/2017, datado de 30 de agosto de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Mutum para o período 2018/2021, e dá outras providências”.  

  50. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  51. A sessão avança para o item 22

    Leitura da Emenda nº 001/2017 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 081/2017, datada de 30 de agosto de 2017. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO  

  52. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  53. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  54. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  55. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  56. A sessão avança para o item 23

      Leitura da  Emenda nº 002/2017  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 081/2017, datada de 30 de agosto de 2017. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO   -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.  

  57. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  58. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  59. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  60. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  61. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  62. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  63. A sessão avança para o item 24

    ¨   Projeto de Lei nº 088/2017, datado de 20 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2018 e dá outras providências " .    

  64. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  65. A sessão avança para o item 25

      Leitura da  Emenda nº 001/2017  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2017, datada de 20 de setembro de 2017. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO  

  66. A sessão avança para o item 26

      Leitura da  Emenda nº 002/2017  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2017, datada de 20 de setembro de 2017. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO  

  67. A sessão avança para o item 27

      Leitura da  Emenda nº 003/2017  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2017, datada de 20 de setembro de 2017. Poder Legislativo Autoria : Vereadores José da Paixão Nonato, Altair Marcos Albuquerque e Lucas Badan Faria - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO   -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.  

  68. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  69. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  70. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  71. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  72. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  73. A palavra de André Piter Da Silva foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  74. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  75. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  76. A palavra de Romeu Belém foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  77. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  78. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  79. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  80. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  81. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  82. A sessão avança para o item 28

    ¨   Projeto de Lei  nº 090/2017, datado de 28 de setembro de 2017. Poder Executivo Súmula:  “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Mutum para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências ”.

  83. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  84. A sessão avança para o item 29

      Leitura da  Emenda nº 001/2017  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 090/2017, datada de 28 de setembro de 2017. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO  

  85. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  86. A sessão avança para o item 30

      Leitura da  Emenda nº 002/2017  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 090/2017, datada de 28 de setembro de 2017. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO  

  87. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  88. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  89. A sessão avança para o item 31

      Leitura da  Emenda nº 003/2017  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 090/2017, datada de 28 de setembro de 2017. Poder Legislativo Autoria : Vereadores José da Paixão Nonato, Altair Marcos Albuquerque e Lucas Badan Faria - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO   -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.  

  90. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  91. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  92. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  93. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  94. A sessão avança para o item 32

    ¨   Projeto de Lei nº 091/2017, datado de 02 de outubro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências”.

  95. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  96. A sessão avança para o item 33

      Leitura da  Emenda nº 001/2017  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 091/2017, datada de 02 de outubro de 2017. Poder Legislativo Autoria : Plenário   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO  

  97. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  98. A sessão avança para o item 34

      Leitura da  Emenda nº 002/2017  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 091/2017, datada de 02 de outubro de 2017. Poder Legislativo Autoria : Plenário   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.  - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO. .

  99. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  100. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  101. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  102. A palavra de Romeu Belém foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  103. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  104. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  105. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  106. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  107. A palavra de Altair Marcos Albuquerque foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  108. A sessão avança para o item 35

    ¨ Projeto de Lei nº 108/2017, datado de 21 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

  109. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  110. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  111. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  112. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  113. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  114. A sessão avança para o item 36

    ¨ Projeto de Lei nº 109/2017, datado de 21 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Dá nova redação à Lei Municipal nº 1.654/2013, e dá outras providências”. 1º Secretário   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .

  115. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  116. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  117. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  118. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  119. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  120. A sessão avança para o item 37

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 297/2017, de 30 de novembro de 2017. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de indústria e comercio, a necessidade de criar no calendário municipal a previsão para realização do evento denominado  "mutum 30 anos", contando com grade de show, agenda cultural e eventos lúdicos em alusão ao aniversário e história do município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  121. A sessão avança para o item 38

    * Indicação nº 298/2017, de 30 de novembro de 2017. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar parcerias com a secretaria de educação, governo do Estado e instituições de ensino superior, PARA disponibilizar curso gratuito de preparação para candidatos a prova  de pré vestibular do enem,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  122. A sessão avança para o item 39

    * Indicação nº 299/2017, de 30 de novembro de 2017. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO Senai, PARA viabilizar a extensão e disponibilidade de cursos técnicos para o distrito ranchão no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  123. A sessão avança para o item 40

    * Indicação nº 300/2017, de 30 de novembro de 2017. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR SUPER POSTES DE ILUMINAÇÃO bem como substituir as lÂmpadas para super branca NA praça do bairro parque do sol nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  124. A sessão avança para o item 41

    * Indicação nº 301/2017, de 30 de novembro de 2017. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DAS SERIEMAS EM FRENTE A IGREJA BATISTA PENTECOSTAL RENOVADA EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  125. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  126. A palavra de Romeu Belém foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  127. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  128. A sessão avança para o item 42

      ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre      

  129. Tem início a palavra livre.
  130. Termina a 39ª Sessão Ordinária
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