3ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  007/2018 , datado de 31 de janeiro de 2018.  

·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  010/2018 , datado de 06  de fevereiro de 2018.  

·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  014/2018 , datado de 14  de fevereiro de 2018.  

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, datado de 29 de janeiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabelas I e III, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 001/2018, datado de 29 de janeiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Nova Mutum/MT e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 002/2018, datado de 29 de janeiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras  providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.  

¨ Projeto de Lei nº 004/2018, datado de 02 de favereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.158, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação,  Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.  

¨ Projeto de Lei nº 006/2017, datado de 14 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei Complementar nº 016/2017, datado de 05 de dezembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Altera os artigos que menciona da Lei Complementar nº 132/2015 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Nova Mutum e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.  - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 003/2018, datado de 29 de janeiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Filiação como associado da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso – UNDIME/MT e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.  - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 114/2017, datado de 05 de dezembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Altera Artigo 1º da Lei nº 695/2002, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .

¨       Requerimento nº 001  datado de 15 de fevereiro de 2018. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora. Requerendo que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, documentação contendo os resultados referente a auditoria realizada no ano de 2017 no Hospital Municipal de Nova Mutum, administrado pela Sociedade Beneficente São Camilo, conforme especificado a seguir:  - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -   Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .  

¨       Requerimento nº 002  datado de 15 de fevereiro de 2018. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora. Requerendo ao Poder Executivo Municipal informações para que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, documentação contendo, contratos e relatório referente aos gastos realizados pelo executivo em repasses de verba para uso na manutenção geral do Hospital Municipal de Nova Mutum, nos anos de 2010 a 2017, conforme especificado a seguir: - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -   Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .  

Leitura das Indicações   * Indicação nº 010/2018, de 15 de fevereiro de 2018. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria , Altair Marcos Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do departamento de trÂnsito, A NECESSIDADE DE REALIZAR estudo de viabilidade para abertura e ligação das  ruas que cortam o bairro prohab i, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 011/2018, de 15 de fevereiro de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO NA AVENIDA dos beija flores, em frente a unicred, no trecho compreendido entre a Rua das das Primaveras e Flamboyant´s,  no municipio DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 012/2018, de 15 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE para executar a abertura e ligar o trecho da avenida dos pombos com a rua dos jacarandás no residencial vitória em nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 013/2018, de 15 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE intervir junto a rota do oeste (Odebrecht), para que seja viabilizado melhorias na avenida José aparecido ribeiro no trecho entre a empresa vanguarda até o loteamento José parecido ribeiro,  na BR-163, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 014/2018, de 15 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA Avenida dos pombos, NO bairro arara azul,  defronte a Escola municipal 4 de julho EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 015/2018, de 15 de fevereiro de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi e Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO no canteiro central da Avenida dos Beija-Flores no entroncamento com Rua dos Flamboyant's em frente a Caixa Econômica e SICOOB,  no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 016/2018, de 15 de fevereiro de 2018. Autoria: Vereadores André Piter Da Silva e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto a rota do oeste com a finalidade de viabilizar a instalação de  PLACAS DE BOAS VINDAS a "Nova Mutum" NAS vias de acesso  que ligam a br-163 ao município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

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