4ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  019/2018 , datado de 20  de fevereiro de 2018.  

¨ Projeto de Lei nº 005/2018, datado de 06 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 007/2017, datado de 19 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 247.228,47 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

ORDEM DO DIA   ¨       Requerimento datado de 20 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 001/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨       Requerimento, datado de 20 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨       Requerimento, datado de 20 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, datado de 29 de janeiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabelas I e III, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 001/2018, datado de 29 de janeiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Nova Mutum/MT e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .

¨ Projeto de Lei nº 002/2018, datado de 29 de janeiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras  providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .    

¨ Projeto de Lei nº 004/2018, datado de 02 de favereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.158, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 006/2017, datado de 14 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 003/2018, datado de 29 de janeiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Filiação como associado da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso – UNDIME/MT e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

Leitura das Indicações * Indicação nº 017/2018, de 21 de fevereiro de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares e Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PRONTO atendimento ou qualquer outra unidade de saúde (psf), PARA ATENDIMENTO NOTURNO DURANTE A SEMANA, E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NOs FINS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 018/2018, de 21 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto a secretaria estadual de educação e ao MEC, para que se encontre meios de regulamentar o uso da merenda escolar na alimentação dos servidores da rede de ensino público enquanto estiverem laborando na unidade.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 019/2018, de 21 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA ABERTURA DE ACESSO As estradas Vicinais são Carlos e santo Antônio,  CRUZANDO O RIO DOS PATOS, EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES pontuados e ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR DO ANO DE 2015  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 020/2018, de 21 de fevereiro de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi, Lucas Badan Faria , Altair Marcos Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de indústria e comércio, A NECESSIDADE DE Criar PROGRAMA DE INCENTIVO  com objetivo DE Atrair empresas e INDúSTRIAS para O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 021/2018, de 21 de fevereiro de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Lucas Badan Faria. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE regulamentar e implantar a concessão de trailer PARA VENDA DE LANCHES E/OU OUTROS ALIMENTOS DE PREPARO RÁPIDO, para exploração comercial nas praças do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

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