5ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  025/2018 , datado de 28 de fevereiro de 2018.  

·Leitura do Ofício do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE nº  020/2018 , datado de 26  de fevereiro de 2018.  

¨ Projeto de Lei nº 008/2018, datado de 27 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 771.645,65 (Setecentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 009/2018, datado de 28 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as normas de cobrança e isenção de taxa para realização de Concurso Público Municipal e Processo Seletivo Público ou Simplificado e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 010/2018, datado de 28 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da administração direta e indireta municipal, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei Complementar nº 014/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a definição do Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Distrito de Ranchão no Município de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.  - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 016/2017, datado de 05 de dezembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Altera os artigos que menciona da Lei Complementar nº 132/2015 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Nova Mutum e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.  - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

  ¨ Projeto de Lei nº 005/2018, datado de 06 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . [presidente]  ( Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste )    

¨ Projeto de Lei nº 007/2018, datado de 19 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 247.228,47 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . [presidente]  ( Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste )    

¨ Projeto de Lei nº 004/2018, datado de 02 de favereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.158, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 006/2018, datado de 14 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

Leitura das Indicações   * Indicação nº 022/2018, de 01 de março de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA das arapongas em frente ao lava jato balan e centro de eventos quiCK no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 023/2018, de 01 de março de 2018. Autoria: Vereadores Altair Marcos Albuquerque e Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE viabilizar A INCLUSÃO DE UMA ASSISTENTE social no quadro da equipe descentralizada  para que faça o acolhimento e encaminhamento dos pacientes Nas unidades de psf no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 024/2018, de 01 de março de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR 02 unidades de ESTACIONAMENTO interno, um  NA AVENIDA das arapongas em frente ao corpo de bombeiros  e um na avenida dos canários em frente a policia judiciária civil,  no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 025/2018, de 01 de março de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A necessidade de disponibilizar uma patrulha mecanizada aos produtores da associação dos integrados da perdigão (AIP) nos núcleos de aviários no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 026/2018, de 01 de março de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  executar a Instalação de CÂMERAS DE MONITORAMENTO que ainda estão pendentes de implantação, de acordo com o projeto inicial fixado no plano diretor, contemplando avenidas, entradas e saídas de acesso no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 027/2018, de 01 de março de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realizar parceria público privada com produtores e empresas , para construção e asfaltamento da estrada que liga a br-163 ao entroncamento (pe de galinha) no trecho recanto dos pássaros EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 028/2018, de 01 de março de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Disponibilizar TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER os alunos da escola tiradentes, que residem em bairros mais distantes da unidade escolar , NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 029/2018, de 01 de março de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar super poste de iluminação, implantar uma praça da terceira idade, bem como um playground infantil, na área próxima à creche pequenos brilhantes, no bairro ágata,  no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 001/2018, datada de 1º de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de pesar às famílias Smaniotto e Galeazzi pelo falecimento de seu ente querido, a senhora Joice Joana Smaniotto . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Indicação nº 029/2018, de 01 de março de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar super poste de iluminação, implantar uma praça da terceira idade, bem como um playground infantil, na área próxima à creche pequenos brilhantes, no bairro ágata,  no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 001/2018, datada de 1º de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de pesar às famílias Smaniotto e Galeazzi pelo falecimento de seu ente querido, a senhora Joice Joana Smaniotto . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

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