6ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  030/2018 , datado de 07 de março de 2018.  

¨ Projeto de Lei nº 011/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Institui o Plantão Fiscal, administrado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 012/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 26.514,95 (Vinte e seis mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 013/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 269.239,44 (Duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 014/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 729.538,96 (Setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 015/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 100.870,06 (cem mil, oitocentos e setenta reais e seis centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 016/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 190.265,80 (Cento e noventa mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 017/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 118.404,16 (Cento e dezoito mil, quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 008/2018, datado de 27 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 771.645,65 (Setecentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 009/2018, datado de 28 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as normas de cobrança e isenção de taxa para realização de Concurso Público Municipal e Processo Seletivo Público ou Simplificado e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 010/2018, datado de 28 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da administração direta e indireta municipal, e dá outras providências” - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨   Projeto de Lei Complementar nº 014/2017, datado de 14 de novembro de 2017. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a definição do Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Distrito de Ranchão no Município de Nova Mutum-MT, e dá outras providências” - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei Complementar nº 016/2017, datado de 05 de dezembro de 2017. Poder Executivo Súmula: “Altera os artigos que menciona da Lei Complementar nº 132/2015 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Nova Mutum e dá outras providências” - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 005/2018, datado de 06 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO .     

¨ Projeto de Lei nº 007/2018, datado de 19 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 247.228,47 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências” - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO .     

¨       Requerimento nº 003  datado de 08 de março de 2018. Poder Legislativo Autoria: Plenário. Requerendo ao Poder Executivo Municipal informações a respeito do quadro de servidores efetivos, contratados e comissionados, contendo detalhamento sobre servidores ativos, afastados, em desvio de função e temporários do Município de Nova Mutum. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -   Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .  

Leitura das Indicações   * Indicação nº 030/2018, de 08 de março de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar super poste de iluminação, implantar uma academia e praça da terceira idade, bem como um playground infantil, na área próxima à creche pequenos brilhantes, no bairro ágata,  no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 031/2018, de 08 de março de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DESIGNAÇÃO de UM Profissional com formação em terapia ocupacional  PARA atender no municipio DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 032/2018, de 08 de março de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi, Lucas Badan Faria e Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O PLANTIO DE GRAMA nos canteiros existentes em torno do ginasio de esporte do bairro colina no municipio de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 033/2018, de 08 de março de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto ao 14ª comando regional da policia militar do estado de mato grosso para que seja viabilizado a disponibilidade de ronda ostensiva policial NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARApe no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 034/2018, de 08 de março de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA das arapongas em frente ao lava jato balan e centro de eventos quiCK no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 035/2018, de 08 de março de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR ÔNIBUS ESCOLARes PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS no municipio de  NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 036/2018, de 08 de março de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir e realizar convenio com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ibge) para que seja realizadA nova contagem populacional (Censo) no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 037/2018, de 08 de março de 2018. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade do departamento de trÂnsito realizar adequações nos redutores de velocidade na rua dos mamoeiros, bem como em todos os dispositivos existentes em ruas e avenidas,  para que estejam em conformidade com as especificações técnicas e legais do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) - Denatran no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 002/2018, datada de 08 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Morais Franco  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Ivani Alves de Morais Franco . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).  

* Indicação nº 037/2018, de 08 de março de 2018. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade do departamento de trÂnsito realizar adequações nos redutores de velocidade na rua dos mamoeiros, bem como em todos os dispositivos existentes em ruas e avenidas,  para que estejam em conformidade com as especificações técnicas e legais do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) - Denatran no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 002/2018, datada de 08 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Morais Franco  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Ivani Alves de Morais Franco . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).  

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