Pauta da sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 19 DE MARÇO DE 2018 HORÁRIO: 19h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
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EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 034/2018, datado de 14 de março de 2018.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 035/2018, datado de 14 de março de 2018.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 036/2018, datado de 14 de março de 2018.
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¨Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela III, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨Projeto de Lei nº 018/2018, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de Cooperação com o Governo do Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria do Estado de Segurança Pública (SESP), para os fins que específica e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨Projeto de Lei nº 019/2018, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos no Distrito Ranchão, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
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¨Projeto de Lei nº 020/2018, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP a firmar Termo de Cessão do Direito de Uso de Bem Móvel com o Poder Executivo e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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ORDEM DO DIA ¨ Requerimento datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨Projeto de Lei nº 018/2018, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de Cooperação com o Governo do Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria do Estado de Segurança Pública (SESP), para os fins que específica e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .
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¨Projeto de Lei nº 019/2018, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos no Distrito Ranchão, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .
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¨Projeto de Lei nº 011/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Institui o Plantão Fiscal, administrado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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¨Projeto de Lei nº 012/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 26.514,95 (Vinte e seis mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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¨Projeto de Lei nº 013/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 269.239,44 (Duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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¨Projeto de Lei nº 014/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 729.538,96 (Setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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¨Projeto de Lei nº 015/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 100.870,06 (cem mil, oitocentos e setenta reais e seis centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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¨Projeto de Lei nº 016/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 190.265,80 (Cento e noventa mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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¨Projeto de Lei nº 017/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 118.404,16 (Cento e dezoito mil, quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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¨Projeto de Lei nº 008/2018, datado de 27 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 771.645,65 (Setecentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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¨Projeto de Lei nº 009/2018, datado de 28 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as normas de cobrança e isenção de taxa para realização de Concurso Público Municipal e Processo Seletivo Público ou Simplificado e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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¨Projeto de Lei nº 010/2018, datado de 28 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da administração direta e indireta municipal, e dá outras providências” - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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Leitura das Indicações * Indicação nº 038/2018, de 15 de março de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de viabilizar a construção de galerias de água pluvial com dimensão de 2 metros nas ruas e avenidas, dos trechos essenciais que necessitam da obra, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 040/2018, de 15 de março de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno NA AVENIDA DAS ARAPONGAS, PRÓXIMO AO DETRAN E AGÊNCIA DO INSS no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 039/2018, de 15 de março de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi, Alexandre da Silva Tavares e Cristiano Alves de Oliveira. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar um CARGO de Coordenador da agricultura familiar com atendimento exclusivo, prevendo as atribuições e funções do cargo que atuará junto aos pequenos produtores por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 041/2018, de 15 de março de 2018. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria , Airton Pessi, Altair Marcos Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A NECESSIDADE DE adquirir kit tatame para atender as necessidades dos alunos de jiu-jitsu do programa despertando talentos desenvolvido no distrito ranchão, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 042/2018, de 15 de março de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de obras, a necessidade de se executar o levantamento e cascalhamento das estradas vicinais conhecidas como linha 100 e tuiuiú no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 043/2018, de 15 de março de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE viabilizar junto ao governo do estado recursos para asfaltar o trecho na saÍda da mt 235, que dÁ acesso a comunidade são manoel, no municipio de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 044/2018, de 15 de março de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE de viabilizar a contratação ou a realização de convênio com médico especialista em neuro-pediatria para atender a demanda existente na central de regulação no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 045/2018, de 15 de março de 2018. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO DESTINADO A MOTOCICLETAS NA AVENIDA MUTUM EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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Leitura das Moções de Congratulação * Moção de Congratulação nº 003/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação à Escola Cenecista Hilda Strenger Ribeiro. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 004/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação à Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 005/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 006/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação à Escola Municipal do Campo São José . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 007/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Infantil Integral Mãe Amiga . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 008/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Básica Integral Carlos Drummond de Andrade. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 009/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação à Escola Especial Sonho e Esperança - APAE. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 010/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Básica Integral Cecília Meireles. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 011/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação à Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 012/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Básica Integral Caminhos do Saber. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 013/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação à Escola Estadual José Aparecido Ribeiro. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 014/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação à Escola Estadual Pe. Johannes Berthold Henning. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 015/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Básica Integral Profª. Lúcia Faccio Tasca. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 016/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação à Escola Estadual Virgílio Correa Filho . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 017/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação ao CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 018/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação ao Centro de Educação Infantil Integral Pequeno Aprendiz . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 019/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação ao Centro de Educação Infantil Integral Recanto dos Encantos. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 020/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação à Escola Estadual Rui Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 021/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Básica Infantil Cora Coralina . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 022/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Infantil Integral Monteiro Lobato. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 023/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Infantil Integral Pequenos Brilhantes. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 024/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação à Unemat - Campus Universitário de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 025/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação à Escola Municipal 4 de Julho - Ensino Fundamental. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 026/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação à Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes Coronel Celso Henrique Barbosa 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 027/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação ao Educandário Infantil Brincarte. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 028/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação ao Colégio Piaget - Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 7ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 034/2018 , datado de 14 de março de 2018.
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A sessão avança para o item 3
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 035/2018 , datado de 14 de março de 2018.
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A sessão avança para o item 4
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 036/2018 , datado de 14 de março de 2018.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela III, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 018/2018, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de Cooperação com o Governo do Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria do Estado de Segurança Pública (SESP), para os fins que específica e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 019/2018, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos no Distrito Ranchão, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 020/2018, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP a firmar Termo de Cessão do Direito de Uso de Bem Móvel com o Poder Executivo e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 9
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 10
¨ Requerimento, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 11
¨ Projeto de Lei nº 018/2018, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de Cooperação com o Governo do Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria do Estado de Segurança Pública (SESP), para os fins que específica e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 12
¨ Projeto de Lei nº 019/2018, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos no Distrito Ranchão, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 13
¨ Projeto de Lei nº 011/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Institui o Plantão Fiscal, administrado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A sessão avança para o item 14
¨ Projeto de Lei nº 012/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 26.514,95 (Vinte e seis mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 15
¨ Projeto de Lei nº 013/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 269.239,44 (Duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 16
¨ Projeto de Lei nº 014/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 729.538,96 (Setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 17
¨ Projeto de Lei nº 015/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 100.870,06 (cem mil, oitocentos e setenta reais e seis centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 18
¨ Projeto de Lei nº 016/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 190.265,80 (Cento e noventa mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 19
¨ Projeto de Lei nº 017/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 118.404,16 (Cento e dezoito mil, quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 20
¨ Projeto de Lei nº 008/2018, datado de 27 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 771.645,65 (Setecentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO . .
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A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 21
¨ Projeto de Lei nº 009/2018, datado de 28 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as normas de cobrança e isenção de taxa para realização de Concurso Público Municipal e Processo Seletivo Público ou Simplificado e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO . .
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 22
¨ Projeto de Lei nº 010/2018, datado de 28 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da administração direta e indireta municipal, e dá outras providências” - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO . .
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A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 23
Leitura das Indicações * Indicação nº 038/2018, de 15 de março de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de viabilizar a construção de galerias de água pluvial com dimensão de 2 metros nas ruas e avenidas, dos trechos essenciais que necessitam da obra, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 24
* Indicação nº 040/2018, de 15 de março de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno NA AVENIDA DAS ARAPONGAS, PRÓXIMO AO DETRAN E AGÊNCIA DO INSS no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 23
Leitura das Indicações * Indicação nº 038/2018, de 15 de março de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de viabilizar a construção de galerias de água pluvial com dimensão de 2 metros nas ruas e avenidas, dos trechos essenciais que necessitam da obra, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 24
* Indicação nº 040/2018, de 15 de março de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno NA AVENIDA DAS ARAPONGAS, PRÓXIMO AO DETRAN E AGÊNCIA DO INSS no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 23
Leitura das Indicações * Indicação nº 038/2018, de 15 de março de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de viabilizar a construção de galerias de água pluvial com dimensão de 2 metros nas ruas e avenidas, dos trechos essenciais que necessitam da obra, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 22
¨ Projeto de Lei nº 010/2018, datado de 28 de fevereiro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da administração direta e indireta municipal, e dá outras providências” - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO . .
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A sessão avança para o item 23
Leitura das Indicações * Indicação nº 038/2018, de 15 de março de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de viabilizar a construção de galerias de água pluvial com dimensão de 2 metros nas ruas e avenidas, dos trechos essenciais que necessitam da obra, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 24
* Indicação nº 040/2018, de 15 de março de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno NA AVENIDA DAS ARAPONGAS, PRÓXIMO AO DETRAN E AGÊNCIA DO INSS no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 25
* Indicação nº 039/2018, de 15 de março de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi, Alexandre da Silva Tavares e Cristiano Alves de Oliveira. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar um CARGO de Coordenador da agricultura familiar com atendimento exclusivo, prevendo as atribuições e funções do cargo que atuará junto aos pequenos produtores por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 24
* Indicação nº 040/2018, de 15 de março de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno NA AVENIDA DAS ARAPONGAS, PRÓXIMO AO DETRAN E AGÊNCIA DO INSS no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 25
* Indicação nº 039/2018, de 15 de março de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi, Alexandre da Silva Tavares e Cristiano Alves de Oliveira. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar um CARGO de Coordenador da agricultura familiar com atendimento exclusivo, prevendo as atribuições e funções do cargo que atuará junto aos pequenos produtores por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 26
* Indicação nº 041/2018, de 15 de março de 2018. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria , Airton Pessi, Altair Marcos Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A NECESSIDADE DE adquirir kit tatame para atender as necessidades dos alunos de jiu-jitsu do programa despertando talentos desenvolvido no distrito ranchão, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 27
* Indicação nº 042/2018, de 15 de março de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de obras, a necessidade de se executar o levantamento e cascalhamento das estradas vicinais conhecidas como linha 100 e tuiuiú no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 28
* Indicação nº 043/2018, de 15 de março de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE viabilizar junto ao governo do estado recursos para asfaltar o trecho na saÍda da mt 235, que dÁ acesso a comunidade são manoel, no municipio de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 29
* Indicação nº 044/2018, de 15 de março de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE de viabilizar a contratação ou a realização de convênio com médico especialista em neuro-pediatria para atender a demanda existente na central de regulação no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 30
* Indicação nº 045/2018, de 15 de março de 2018. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO DESTINADO A MOTOCICLETAS NA AVENIDA MUTUM EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 31
Leitura das Moções de Congratulação * Moção de Congratulação nº 003/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Escola Cenecista Hilda Strenger Ribeiro . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 32
* Moção de Congratulação nº 004/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 33
* Moção de Congratulação nº 005/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 34
* Moção de Congratulação nº 006/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Escola Municipal do Campo São José . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 35
* Moção de Congratulação nº 007/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Infantil Integral Mãe Amiga . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 36
* Moção de Congratulação nº 008/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Básica Integral Carlos Drummond de Andrade . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 37
* Moção de Congratulação nº 009/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Escola Especial Sonho e Esperança - APAE . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 38
* Moção de Congratulação nº 010/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Básica Integral Cecília Meireles . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 39
* Moção de Congratulação nº 011/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 40
* Moção de Congratulação nº 012/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Básica Integral Caminhos do Saber . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 41
* Moção de Congratulação nº 013/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Escola Estadual José Aparecido Ribeiro . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 42
* Moção de Congratulação nº 014/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Escola Estadual Pe. Johannes Berthold Henning . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 43
* Moção de Congratulação nº 015/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Básica Integral Profª. Lúcia Faccio Tasca . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 44
* Moção de Congratulação nº 016/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Escola Estadual Virgílio Correa Filho . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 45
* Moção de Congratulação nº 017/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 46
* Moção de Congratulação nº 018/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Centro de Educação Infantil Integral Pequeno Aprendiz . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 47
* Moção de Congratulação nº 019/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Centro de Educação Infantil Integral Recanto dos Encantos . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 48
* Moção de Congratulação nº 020/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Escola Estadual Rui Barbosa . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 49
* Moção de Congratulação nº 021/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Básica Infantil Cora Coralina . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 50
* Moção de Congratulação nº 022/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Infantil Integral Monteiro Lobato . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 51
* Moção de Congratulação nº 023/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Centro Municipal de Educação Infantil Integral Pequenos Brilhantes . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 52
* Moção de Congratulação nº 024/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Unemat - Campus Universitário de Nova Mutum . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 53
* Moção de Congratulação nº 025/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Escola Municipal 4 de Julho - Ensino Fundamental. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 54
* Moção de Congratulação nº 026/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes Coronel Celso Henrique Barbosa 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 55
* Moção de Congratulação nº 027/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Educandário Infantil Brincarte . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 56
* Moção de Congratulação nº 028/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Colégio Piaget - Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 57
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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Tem início a palavra livre.
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Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Altair Marcos Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lucas Badan Faria inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Romeu Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 7ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata da sessãoArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Ata-n--006-2018.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-034---CÂMARA---PROJ.-LEIS-018-E-019--URGENTE-_14.03.18.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-035---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-020_14.03.18.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-036---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-COMP.-002_14.03.18.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Compl.-002.2018---Projeto-de-Lei-Complementar---aumentar-01-vaga-Coord.-Secretaria---SIMPLES---ok.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- ANEXO---Projeto-de-Lei-Compl.-002.20118---Estudo-de-Impacto-Criacao-Cargo-Coorde-Sec.---ok.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 018.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Autoriza-celebrar-Termo-de-Cooperacao-Regional-Policia-Civil---ESPECIAL---ok.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Lei-Ordinaria-N--1890_2015.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 019.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Cria-Escola-Infantil-Primeiros-Passos-Ranchao---ESPECIAL---ok.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 020.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Termo-de-Cessao--de-Caminhao-do-COMSEP---SIMPLES---ok.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-PROJ.-LEI--018.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-PROJ.-LEI--019.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 018.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Autoriza-celebrar-Termo-de-Cooperacao-Regional-Policia-Civil---ESPECIAL---ok.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Lei-Ordinaria-N--1890_2015.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 019.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Cria-Escola-Infantil-Primeiros-Passos-Ranchao---ESPECIAL---ok.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 011.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Dispoe-sobre-Plantoes-Fiscais-de-Postura---SIMPLES---............pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 012.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial-do-Superavit-da-Sec.-Educa--Brasil-Carinhoso----SIMPLES---.....pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 013.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial-do-Superavit-da-Sec.-Educa--Fundeb-40-----SIMPLES---......pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 014.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial-do-Superavit-da-Sec.-Educa--Fundeb-60-----SIMPLES---.....pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 015.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial-do-Superavit-da-Sec.-Educa--Merenda----SIMPLES---.....pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 016.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial-do-Superavit-da-Sec.-Educa--Novas-Turmas----SIMPLES---......pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 017.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial-do-Superavit-da-Sec.-Educa--QSE-2018----SIMPLES---.....pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 008.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial-do-Superavit-da-Sec.-Saude---SIMPLES---......--1-.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 009.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Inscricao-e-Isencao-em-Concurso-e-Processo---Simples---......--1-.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Lei-Ordinaria-1496-2011-de-Nova-Mutum-MT.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Lei-Ordinaria-1842-2015-de-Nova-Mutum-MT.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 010.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Estagiario-e-isencao-de-taxa-inscricao---Simples---......--1-.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Lei-Ordinaria-1903-2015-de-Nova-Mutum-MT.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Lei-Ordinaria-1915-2015-de-Nova-Mutum-MT.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 038/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 040/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 039/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 041/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 042/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 043/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 044/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 045/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 003/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 004/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 005/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 006/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 007/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 008/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 009/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 010/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 011/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 012/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 013/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 014/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 015/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 016/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 017/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 018/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 019/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 020/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 021/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 022/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 023/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 024/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 025/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 026/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 027/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 028/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela