9ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  044/2018 , datado de 28 de março de 2018.  

¨ Projeto de Lei nº 023/2018, datado de 28 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do  Direito de Uso de Bem Móvel com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

ORDEM DO DIA   ¨       Requerimento datado de 28 de março de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 023/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨ Projeto de Lei nº 023/2018, datado de 28 de março de 2018. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do  Direito de Uso de Bem Móvel com o  Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP,  e dá outras providências” . - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .  

ORDEM DO DIA   ¨       Requerimento datado de 28 de março de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 023/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨ Projeto de Lei nº 023/2018, datado de 28 de março de 2018. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do  Direito de Uso de Bem Móvel com o  Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP,  e dá outras providências” . - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela III, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

Leitura das Indicações   * Indicação nº 056/2018, de 28 de março de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de encaminhar os carnÊs de IPTU referente aos imÓveis do Distrito Ranchão, para a Sub-Secretaria de Obras do local, com a finalidade de facilitar aos proprietários a retirada, para posterior pagamento ao órgão competente no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 057/2018, de 28 de março de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares e Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL, por meio do departamento de trânsito,  A NECESSIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO oficial do MUNICÍPIO de Nova mutum , A SEMANA DO trânsito.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 058/2018, de 28 de março de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de obras, a necessidade de se executar o levantamento e cascalhamento da estrada vicinal conhecida como fazenda morada de deus no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 059/2018, de 28 de março de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE remanejar a pista de motocross existente para que fique próxima do barracão construído para abrigar o apoio e espectadores dos eventos do circuito realizados nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 060/2018, de 28 de março de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto ao governo do estado e ao 14ª comando regional da policia militar do estado de mato grosso para que seja viabilizada a instalação de um POSTO POLICIAL NO setor  sul do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 061/2018, de 28 de março de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SISTEMA DE ATENDIMENTO INTEGRADO “GANHA TEMPO” EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 062/2018, de 28 de março de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares e Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Na área institucional localizada entre o bairro santa Terezinha e jardim primavera iii NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 063/2018, de 28 de março de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE construir uma área coberta de embarque e desembarque de pacientes que chegam ou deixam as dependências do Pronto atendimento, em veículos  particulares ou ambulâncias, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 064/2018, de 28 de março de 2018. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria  de indústria e comércio, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups,  micro e pequenas  empresas  no município de   nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 065/2018, de 28 de março de 2018. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE realizar estudo para que seja reformulado as normativas relacionadas ao comércio AMBULANTE com a finalidade de desburocratizar e facilitar o trabalho dos vendedores, RESIDENTES NO MUNICÍPIO de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção de Pesar   * Moção de Pesar nº 046/2018, datada de 28 de março e 2018. Autoria : Plenário. MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CASALI  PELO FALECIMENTO DE SEU ENTE QUERIDO, O SENHOR CLAUDIR JOSÉ CASALI. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

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