11ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  051/2018 , datado de 11 de abril de 2018.  

·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  053/2018 , datado de 11 de abril de 2018.  

¨ Projeto de Lei nº 028/2018, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 029/2018, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 030/2018, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 60.920,66 (Sessenta mil, novecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 031/2018, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 224.977,19 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 032/2018, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 033/2018, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera-se o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.176/2018, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.  

ORDEM DO DIA   ¨       Requerimento datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨       Requerimento, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 029/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨ Projeto de Lei nº 028/2018, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 029/2018, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela III, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 024/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 738.250,00 (setecentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 025/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 513.563,57 (quinhentos e treze mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

Leitura das Indicações   * Indicação nº 073/2018, de 12 de abril de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA MUNICIPAL DENTRO DO PRONTO ATENDIMENTO,  PARA Atender NOS FERIADOS, FINAIS DE SEMANA E HORÁRIOS ESPECIAIS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 074/2018, de 12 de abril de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a igreja católica santa Terezinha,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 075/2018, de 12 de abril de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de viabilizar campanha de atualização de cadastros individuais dos pacientes   em fila de espera na central de regulação, com a ajuda do psf, somado a um sistema de gestão integrado de informações do paciente  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 076/2018, de 12 de abril de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi, Lucas Badan Faria , Altair Marcos Albuquerque e Cristiano Alves de Oliveira. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar junto ao departamento de trânsito um local, bem como a construção, de um ponto com toda a infraestrutura necessária para alojar os moto-táxis no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 077/2018, de 12 de abril de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS CANELAS, NO CRUZAMENTO com A RUA DAS AMÊNDOAS, NO RESIDENCIAL PEQUI EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 078/2018, de 12 de abril de 2018. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de educação, a necessidade de se realizar reforma no pccs da educação com a finalidade de regularizar e prever a aplicação do curso profuncionário a todos os profissionais da educação no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 077/2018, de 12 de abril de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS CANELAS, NO CRUZAMENTO com A RUA DAS AMÊNDOAS, NO RESIDENCIAL PEQUI EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 076/2018, de 12 de abril de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi, Lucas Badan Faria , Altair Marcos Albuquerque e Cristiano Alves de Oliveira. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar junto ao departamento de trânsito um local, bem como a construção, de um ponto com toda a infraestrutura necessária para alojar os moto-táxis no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 075/2018, de 12 de abril de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de viabilizar campanha de atualização de cadastros individuais dos pacientes   em fila de espera na central de regulação, com a ajuda do psf, somado a um sistema de gestão integrado de informações do paciente  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 074/2018, de 12 de abril de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a igreja católica santa Terezinha,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura das Indicações   * Indicação nº 073/2018, de 12 de abril de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA MUNICIPAL DENTRO DO PRONTO ATENDIMENTO,  PARA Atender NOS FERIADOS, FINAIS DE SEMANA E HORÁRIOS ESPECIAIS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 074/2018, de 12 de abril de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a igreja católica santa Terezinha,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 075/2018, de 12 de abril de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de viabilizar campanha de atualização de cadastros individuais dos pacientes   em fila de espera na central de regulação, com a ajuda do psf, somado a um sistema de gestão integrado de informações do paciente  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 074/2018, de 12 de abril de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a igreja católica santa Terezinha,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 075/2018, de 12 de abril de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de viabilizar campanha de atualização de cadastros individuais dos pacientes   em fila de espera na central de regulação, com a ajuda do psf, somado a um sistema de gestão integrado de informações do paciente  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 076/2018, de 12 de abril de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi, Lucas Badan Faria , Altair Marcos Albuquerque e Cristiano Alves de Oliveira. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar junto ao departamento de trânsito um local, bem como a construção, de um ponto com toda a infraestrutura necessária para alojar os moto-táxis no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 077/2018, de 12 de abril de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS CANELAS, NO CRUZAMENTO com A RUA DAS AMÊNDOAS, NO RESIDENCIAL PEQUI EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 078/2018, de 12 de abril de 2018. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de educação, a necessidade de se realizar reforma no pccs da educação com a finalidade de regularizar e prever a aplicação do curso profuncionário a todos os profissionais da educação no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

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