12ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  057/2018 , datado de 18 de abril de 2018.  

¨ Projeto de Lei nº 034/2018, datado de 18 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 71.190,00 (Setenta e um mil e cento e noventa reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

ORDEM DO DIA   ¨       Requerimento datado de 18 de abril de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 033/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨       Requerimento, datado de 18 de abril de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 034/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨ Projeto de Lei nº 033/2018, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera-se o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.176/2018, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 034/2018, datado de 18 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 71.190,00 (Setenta e um mil e cento e noventa reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .    

¨ Projeto de Lei nº 030/2018, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 60.920,66 (Sessenta mil, novecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 031/2018, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 224.977,19 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 032/2018, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela III, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 024/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 738.250,00 (setecentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 025/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 513.563,57 (quinhentos e treze mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 024/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 738.250,00 (setecentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela III, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 024/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 738.250,00 (setecentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 025/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 513.563,57 (quinhentos e treze mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

Leitura das Indicações   * Indicação nº 079/2018, de 18 de abril de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE REFORMAR O PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO RANCHÃO, município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 080/2018, de 18 de abril de 2018. Autoria: Vereadores Altair Marcos Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO OU OBLÍQUO NA AVENIDA DOS UIRAPURUS, NO TRECHO QUE SE ENCONTRAM ESTABELECIDAS AS EMPRESAS CLINICA PLENA, MAGRÃO IMOBILIÁRIA, CONTRIN DIAS ATE A IGREJA MADUREIRA, BEM COMO SINALIZAR COM FAIXA DE PEDESTRES O CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DOS UIRAPURUS E ANDORINHAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 081/2018, de 18 de abril de 2018. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAR UM SISTEMA DIGITAL DE CONSULTA REFERENTE AO POSICIONAMENTO NA FILA DE ESPERA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS, EXAMES E CIRURGIAS PELO CADASTRO EXCLUSIVO DO CARTÃO SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 080/2018, de 18 de abril de 2018. Autoria: Vereadores Altair Marcos Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO OU OBLÍQUO NA AVENIDA DOS UIRAPURUS, NO TRECHO QUE SE ENCONTRAM ESTABELECIDAS AS EMPRESAS CLINICA PLENA, MAGRÃO IMOBILIÁRIA, CONTRIN DIAS ATE A IGREJA MADUREIRA, BEM COMO SINALIZAR COM FAIXA DE PEDESTRES O CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DOS UIRAPURUS E ANDORINHAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura das Indicações   * Indicação nº 079/2018, de 18 de abril de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE REFORMAR O PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO RANCHÃO, município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 080/2018, de 18 de abril de 2018. Autoria: Vereadores Altair Marcos Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO OU OBLÍQUO NA AVENIDA DOS UIRAPURUS, NO TRECHO QUE SE ENCONTRAM ESTABELECIDAS AS EMPRESAS CLINICA PLENA, MAGRÃO IMOBILIÁRIA, CONTRIN DIAS ATE A IGREJA MADUREIRA, BEM COMO SINALIZAR COM FAIXA DE PEDESTRES O CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DOS UIRAPURUS E ANDORINHAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 081/2018, de 18 de abril de 2018. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAR UM SISTEMA DIGITAL DE CONSULTA REFERENTE AO POSICIONAMENTO NA FILA DE ESPERA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS, EXAMES E CIRURGIAS PELO CADASTRO EXCLUSIVO DO CARTÃO SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 082/2018, de 18 de abril de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de saúde, que viabilize a imunização contra o patógeno h1n1 (gripe suina), h5n1 (gripe do frango) e h3n2 (Influenza vírus a) de toda a população priorizando crianças e servidores das unidades de saúde  PSf, pa e hospital no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 083/2018, de 18 de abril de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de obras, a necessidade de se executar o levantamento e cascalhamento da estrada vicinal que dava acesso ao antigo lixão até a fazenda passo do lobo no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 084/2018, de 18 de abril de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR legislação prevendo incentivos fiscais para a implantação do espaço do empreendedor em LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ACORDO CoM plano diretor NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 085/2018, de 18 de abril de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO ou disponibilidade de um espaço no hospital do município para a instalação de uma Capela hospitalar , em NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre      

* Indicação nº 085/2018, de 18 de abril de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO ou disponibilidade de um espaço no hospital do município para a instalação de uma Capela hospitalar , em NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre