13ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  064/2018 , datado de 02 de maio de 2018.  

¨ Projeto de Lei nº 022/2018, datado de 28 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Institui o Plantão Fiscal, administrado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 035/2018, datado de 27 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do CFENM – Centro de Formação da Educação de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.  

¨ Projeto de Lei nº 036/2018, datado de 02 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 030/2018, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 60.920,66 (Sessenta mil, novecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 031/2018, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 224.977,19 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 032/2018, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

* Requerimento nº 004/2018, datado de 03 de maio e 2018. Poder Legislativo Autor : Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito da qualificação de Entidades Privadas como Organização Social no Processo de Seleção Chamamento Público nº 001/2018. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO..

* Requerimento nº 005/2018, datado de 03 de maio de 2018. Poder Legislativo Autor : Vereador Romeu Belém. Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações pertinentes no que se refere ao Chamamento Público nº 001/2018, para Seleção de Entidades Privadas como Organização Social no Município de Nova Mutum. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. .

Leitura das Indicações   * Indicação nº 086/2018, de 03 de maio de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR LEI que garante ISENÇÃO DE PAGAMENTO Dos impostos municipais (IPTU, ISS, ITBI) em favor de munícipe que seja proprietário de um imovel e esteja em tratamento de câncer, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 087/2018, de 03 de maio de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar um playground infantil na praça localizada no Distrito Ranchão, do município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 088/2018, de 03 de maio de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE SINALIZAR COM PLACAS nA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA DOS JAMBOS EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 089/2018, de 03 de maio de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a creche recanto dos encantos e igreja assembleia de deus, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 090/2018, de 03 de maio de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS, GERADO PELA PRAÇA DE PEDÁGIO, EXCLUSIVAMENTE PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE Do município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 091/2018, de 03 de maio de 2018. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Romeu Belém, Alexandre Tavares e Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO OU OBLÍQUO bem como executar melhorias na iluminação com super postes no trecho da rua das imburanas e AVENIDA DOS pombos em frente ao psf arara azul e centro social desenvolver, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 092/2018, de 03 de maio de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de obras, a necessidade de se executar o levantamento e cascalhamento da estrada vicianal que passa em frente ao lauxen e cruza a chácara união no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 093/2018, de 03 de maio de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de viabilizar a instalação de super postes de iluminação NA praça localizada no bairro colina II, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 094/2018, de 03 de maio de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de elaborar programação para execução e canto do hino nacional, hino da Bandeira, hino do estado de mato grosso e do município, uma vez por semana em todas as escolas municipais, estaduais e particulares de nova mutum, cumprindo legislação vigente.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  ASSUNTOS GERAIS com a leitura do   Manifesto Público protocolado nesta Casa em nome do Corpo Clínico, Serviço de Enfermagem e Funcionários Administrativos do Hospital Municipal de Nova Mutum.  

* Indicação nº 094/2018, de 03 de maio de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de elaborar programação para execução e canto do hino nacional, hino da Bandeira, hino do estado de mato grosso e do município, uma vez por semana em todas as escolas municipais, estaduais e particulares de nova mutum, cumprindo legislação vigente.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  ASSUNTOS GERAIS com a leitura do   Manifesto Público protocolado nesta Casa em nome do Corpo Clínico, Serviço de Enfermagem e Funcionários Administrativos do Hospital Municipal de Nova Mutum.  

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