14ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  070/2018 , datado de 09 de maio de 2018.  

  ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  071/2018 , datado de 10 de maio de 2018.  

¨ Projeto de Lei nº 037/2018, datado de 09 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 038/2018, datado de 09 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de dezembro de 2008, do Ministério de Estado da Previdência Social, e por conseguinte altera a Lei Municipal n. 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 039/2018, datado de 09 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Concede reajuste e revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

ORDEM DO DIA   ¨       Requerimento datado de 10 de maio de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 039/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨ Projeto de Lei nº 039/2018, datado de 09 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Concede reajuste e revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 022/2018, datado de 28 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Institui o Plantão Fiscal, administrado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 035/2018, datado de 27 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do CFENM – Centro de Formação da Educação de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .    

¨ Projeto de Lei nº 036/2018, datado de 02 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

Leitura das Indicações   * Indicação nº 095/2018, de 10 de maio de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato, Alexandre Tavares e Cristiano Bicô. INDICA AO excelentíssimo senhor prefeito municipal  A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA PERIÓDICO DE COLETA DE EXAMES na comunidade pontal do marape DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 096/2018, de 10 de maio de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida dos Canários contemplando o entroncamento com a praça da biblia , em frente a igreja assembleia de deus belem, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .  

* Indicação nº 097/2018, de 10 de maio de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi (Quick) e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar parceria por meio de convenios com as comunidades terapêuticas, com o objetivo de atender DEPENDENTES QUÍMICOS, do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 098/2018, de 10 de maio de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de agricultura, indústria e comércio A NECESSIDADE DE criar e instituir a semana da agricultura familiar com programações de cursos, feiras, palestras e treinamentos, direcionadas ao fomento e fortalecimento dos pequenos agricultores no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

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