21ª Sessão legislativa de 2018
Pauta da sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 02 DE JULHO DE 2018 HORÁRIO: 19h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
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EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 095/2018, datado de 27 de junho de 2018.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 096/2018, datado de 27 de junho de 2018.
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¨ Projeto de Lei nº 048/2018, datado de 27 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para a as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 115/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 114/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Aprovado em 1ª Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado em 1ª Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
¨ Projeto de Lei nº 049/2018, datado de 27 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para a as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento datado de 27 de Junho de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 049/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 049/2018, datado de 27 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
¨ Projeto de Lei nº 001/2018, datado de 14 de junho de 2018. Poder Legislativo Autor: Vereador Alexandre Tavares. Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Italiana do Municipio de Nova Mutum- CINM e Dá Outras Providências". - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NO CONCURSO PÚBLICO, COM PREVISÃO ESTIMADA DE REALIZAÇÃO NO ANO DE 2018, A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA O CARGO de professor de língua estrangeira com formação em inglês e espanhol PARA atender as unidades municipais de ensino no município DE NOVA MUTUM.
Autoria
Romeu Franques Belém Vereador - 1
PASSAMOS PARA LEITURA DAS INDICAÇÕES * Indicação nº 141/2018, de 28 de junho de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NO CONCURSO PÚBLICO, COM PREVISÃO ESTIMADA DE REALIZAÇÃO NO ANO DE 2018, A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA O CARGO de professor de língua estrangeira com formação em inglês e espanhol PARA atender as unidades municipais de ensino no município DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NO CONCURSO PÚBLICO, COM PREVISÃO ESTIMADA DE REALIZAÇÃO NO ANO DE 2018, A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA O CARGO de professor de língua estrangeira com formação em inglês e espanhol PARA atender as unidades municipais de ensino no município DE NOVA MUTUM.
Autoria
Romeu Franques Belém Vereador - 1
* Indicação nº 142/2018, de 28 de junho de 2018. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a Criação dO DISTRITO PONTAL DO MARAPE no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a Criação dO DISTRITO PONTAL DO MARAPE no município de Nova Mutum.
Autoria
Alexandre da Silva Tavares VereadorCristiano Alves de Oliveira Vereador - 1
* Indicação nº 143/2018, de 28 de junho de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto a empresa google maps para que seja realizada uma atualização nos mapas de orientação via satélite correspondente ao território urbano e rural de Nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto a empresa google maps para que seja realizada uma atualização nos mapas de orientação via satélite correspondente ao território urbano e rural de Nova mutum.
Autoria
Lucas Badan Faria Vereador - 1
* Indicação nº 144/2018, de 28 de junho de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO Jardim Europa, DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND e ILUMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO Jardim Europa, DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND e ILUMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
Airton Pessi Vereador - 1
* Indicação nº 145/2018, de 28 de junho de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Na área institucional localizada no residencial beija flor NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Na área institucional localizada no residencial beija flor NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
Altair Marcos de Albuquerque Vereador - 1
* Indicação nº 146/2018, de 28 de junho de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) No assentamento pontal do marape NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) No assentamento pontal do marape NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
José Da Paixão Nonato Vereador - 1
* Moção de Pesar nº 070/2018, datada de 28 de junho e 2018. Autoria: Plenário. Moção de pesar à família Prigol pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Vitorino Prigol. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Moção de Pesar Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Moção de pesar à família Prigol pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Vitorino Prigol.
Autoria
Osmar Isoton VereadorAirton Pessi VereadorAlexandre da Silva Tavares VereadorVer mais 6 autores
Altair Marcos de Albuquerque VereadorAndré Piter Da Silva VereadorCristiano Alves de Oliveira VereadorJosé Da Paixão Nonato VereadorLucas Badan Faria VereadorRomeu Franques Belém Vereador - 1
ASSUNTOS GERAIS com a Palavra Livre
Andamento da sessão
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Tem início a 21ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 095/2018 , datado de 27 de junho de 2018.
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A sessão avança para o item 3
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 096/2018 , datado de 27 de junho de 2018.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 048/2018, datado de 27 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para a as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 049/2018, datado de 27 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para a as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 6
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento datado de 27 de Junho de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 049/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 049/2018, datado de 27 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 001/2018, datado de 14 de junho de 2018. Poder Legislativo Autor: Vereador Alexandre Tavares. Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Italiana do Municipio de Nova Mutum- CINM e Dá Outras Providências". - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO . .
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A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 9
PASSAMOS PARA LEITURA DAS INDICAÇÕES * Indicação nº 141/2018, de 28 de junho de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NO CONCURSO PÚBLICO, COM PREVISÃO ESTIMADA DE REALIZAÇÃO NO ANO DE 2018, A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA O CARGO de professor de língua estrangeira com formação em inglês e espanhol PARA atender as unidades municipais de ensino no município DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 10
* Indicação nº 142/2018, de 28 de junho de 2018. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a Criação dO DISTRITO PONTAL DO MARAPE no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 11
* Indicação nº 143/2018, de 28 de junho de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto a empresa google maps para que seja realizada uma atualização nos mapas de orientação via satélite correspondente ao território urbano e rural de Nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 144/2018, de 28 de junho de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO Jardim Europa, DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND e ILUMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 145/2018, de 28 de junho de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Na área institucional localizada no residencial beija flor NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 14
* Indicação nº 146/2018, de 28 de junho de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) No assentamento pontal do marape NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A palavra de Romeu Belém foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
-
A palavra de Cristiano Bicô foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 15
* Moção de Pesar nº 070/2018, datada de 28 de junho e 2018. Autoria : Plenário. Moção de pesar à família Prigol pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Vitorino Prigol. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 16
ASSUNTOS GERAIS com a Palavra Livre
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Tem início a palavra livre.
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Termina a 21ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- ATA-N--021-2018---Sessao-020-2018.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-095---CÂMARA---PROJ.-DE-LEIS-048-e-050_27.06.18--1-.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-096---CÂMARA---PROJ.-LEI-0049.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Projeto de Lei 048/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- PROJETO-DE-LEI-N--048---ANEXO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Projeto de Lei 049/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- PROJETO-DE-LEI-N--049---ANEXO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO---PROJETO-DE-LEI-N--0491.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Projeto de Lei 049/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- PROJETO-DE-LEI-N--001---DE-14-DE-JUNHO-DE-2018.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 141/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 142/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 143/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 144/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 145/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 146/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 070/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela