23ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE     ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº   103/2018 , datado de 1º de agosto de 2018.  

·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  104/2018 , datado de 1º de agosto de 2018.    

·Leitura do Ofício da Empresa Telefônica nº  3203/2018 , datado de 12 de julho de 2018, em resposta ao ofício desta Casa de Leis a respeito do serviço móvel no município de Nova Mutum.    

¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 051/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação.    

¨   Projeto de Lei nº 052/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde Santa Rosa, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.    

¨   Projeto de Lei nº 002/2018, datado de 02 de agosto de 2018. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal de Nova Mutum/MT a celebrar ‘Termo de Filiação’ com a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   ¨       Requerimento nº 009/2018  datado de 02 de agosto de 2018. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2018. - Coloco o Requerimento em  DISCUSSÃO  no Plenário. -  Coloco o Requerimento em  VOTAÇÃO .    

¨   Projeto de Lei nº 002/2018, datado de 02 de agosto de 2018. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal de Nova Mutum/MT a celebrar ‘Termo de Filiação’ com a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .     

  ¨   Projeto de Lei nº 048/2018, datado de 27 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   SEGUNDA VOTAÇÃO .     

Leitura das Indicações   * Indicação nº 154/2018, de 02 de agosto de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação, IMPLANTAR UM SISTEMA informatizado com software de gestão de educação para CONSULTA e integração em tempo real das informações da rede municipal de educação NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .  

* Indicação nº 155/2018, de 02 de agosto de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA Vicinal QUE DA  ACESSO A A FAZENDA SANTA CECILIA, Passando Pelos IRMÃOS PAIM, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 156/2018, de 02 de agosto de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE EXECUTAR O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA vicinal do RIO FACA, SAINDO DA ESTRADA DO SECADOR ATE A ESTRADA LINHA 100, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 157/2018, de 02 de agosto de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR uma unidade de Playground para uso das crianças na comunidade são Manoel no município  de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .  

* Indicação nº 158/2018, de 02 de agosto de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE dE criar projeto de lei com a finalidade de firmar parceria JUNTO Aos órgãos públicos e empresas privadas, para adquirir e doar as crianças da rede municipal de educação, uniformes de inverno. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 159/2018, de 02 de agosto de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal a necessidade de destinar e preparar, um Espaço para prÁtica de capoeira, judÔ e eventos lúdicos na estrutura que estÁ sendo construída em volta do lago 05 , no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .  

* Indicação nº 160/2018, de 02 de agosto de 2018. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE doar e destinar área as margens da MT - 249, para que seja construído o setor de operações e vistoria do detran/MT no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura das Moções de Congratulação   * Moção de Congratulação nº 071/2018, datada de 02 de agosto e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do  Centro Municipal de Educação Básica Infantil Cora Coralina. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 072/2018, datada de 02 de agosto e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do  Educandário Infantil Brincarte. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

 ASSUNTOS GERAIS com a       Palavra Livre