Lei de acesso à informação
26ª Sessão legislativa de 2018
Pauta da sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 27 DE AGOSTO DE 2018 HORÁRIO: 19h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
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EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 111/2018, datado de 22 de agosto de 2018.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 112/2018, datado de 22 de agosto de 2018.
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¨ Projeto de Lei nº 050/2018, datado de 27 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Institui a Regularização Fundiária Urbana e Rural (Reurb) no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - 1
¨ Projeto de Lei nº 055/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Aprovado em 1ª Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado em 1ª Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - 1
¨ Projeto de Lei nº 056/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - 1
¨ Projeto de Lei 057/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 885.432,17 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Aprovado em 1ª Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado em 1ª Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - 1
¨ Projeto de Lei nº 058/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.646.387,71 (Hum milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Aprovado em 1ª Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado em 1ª Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - 1
¨ Projeto de Lei 059/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Aprovado em 1ª Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado em 1ª Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - 1
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei 059/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Aprovado em 1ª Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado em 1ª Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - 1
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Leitura das Indicações * Indicação nº 175/2018, de 23 de agosto de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, José Da Paixão Nonato e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL em conjunto com as secretarias de cidadania e assistência social, Planejamento, Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos a necessidade de realizar um censo habitacional no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL em conjunto com as secretarias de cidadania e assistência social, Planejamento, Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos a necessidade de realizar um censo habitacional no município de nova mutum
Autoria
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* Indicação nº 176/2018, de 23 de agosto de 2018. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO Excelentíssimo senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE atuar juntamente com o departamento de transito, para que seja executado a identificação e marcação das vagas reservadas a idosos e deficientes em todos os estacionamentos públicos do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO Excelentíssimo senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE atuar juntamente com o departamento de transito, para que seja executado a identificação e marcação das vagas reservadas a idosos e deficientes em todos os estacionamentos públicos do município de nova mutum.
Autoria
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ASSUNTOS GERAIS com a Palavra Livre
