28ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  117/2018 , datado de 04 de setembro de 2018.    

¨   Projeto de Lei nº 062/2018, datado de 29 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.713, de 11 de novembro de 2013, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei 063/2018, datado de 04 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.052, de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 050/2018, datado de 27 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Institui a Regularização Fundiária Urbana e Rural (Reurb) no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.    

  Leitura da  Emenda nº 001/2018  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 050/2018, datada de 06 de setembro de 2018. Poder Legislativo Autoria : Plenário   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 050/2018, datado de 27 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Institui a Regularização Fundiária Urbana e Rural (Reurb) no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.    

  Leitura da  Emenda nº 001/2018  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 050/2018, datada de 06 de setembro de 2018. Poder Legislativo Autoria : Plenário   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

  Leitura da  Emenda nº 002/2018  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 050/2018, datada de 06 de setembro de 2018. Poder Legislativo Autoria : Plenário   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

  Leitura da  Emenda nº 003/2018  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 050/2018, datada de 06 de setembro de 2018. Poder Legislativo Autoria : Plenário - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

¨   Projeto de Lei nº 050/2018, datado de 27 de junho de 2018, com Emendas. Poder Executivo Súmula: “Institui a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei com Emendas em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emendas em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 054/2018, datado de 08 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.278, de 18 de maio de 2010, e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 055/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   PRIMEIRA VOTAÇÃO  .       

¨   Projeto de Lei nº 056/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   PRIMEIRA VOTAÇÃO  .       

¨   Projeto de Lei nº 058/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.646.387,71 (Hum milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   PRIMEIRA VOTAÇÃO  .       

¨   Projeto de Lei nº 060/2018, datado de 29 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 470.122,51 (Quatrocentos e setenta mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   PRIMEIRA VOTAÇÃO  .       

¨   Projeto de Lei 061/2018, datado de 29 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 401.381,02 (Quatrocentos e um mil, trezentos e oitenta e um reais e dois centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   PRIMEIRA VOTAÇÃO  .       

¨   Projeto de Lei nº 060/2018, datado de 29 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 470.122,51 (Quatrocentos e setenta mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   PRIMEIRA VOTAÇÃO  .       

¨   Projeto de Lei nº 058/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.646.387,71 (Hum milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   PRIMEIRA VOTAÇÃO  .       

¨   Projeto de Lei nº 060/2018, datado de 29 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 470.122,51 (Quatrocentos e setenta mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   PRIMEIRA VOTAÇÃO  .       

¨   Projeto de Lei 061/2018, datado de 29 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 401.381,02 (Quatrocentos e um mil, trezentos e oitenta e um reais e dois centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   PRIMEIRA VOTAÇÃO  .       

¨   Projeto de Lei 057/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 885.432,17 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   SEGUNDA VOTAÇÃO  .       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 181/2018, de 06 de setembro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar projeto de lei que regulamenta a previsão e disponibilidade de área no cemitério municipal para a construção de jazigo, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 182/2018, de 06 de setembro de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE bem como faixa de pedestres NA rua dos mamoeiros no trecho onde se encontra os mercados destake, comprafacil e laranjeiras, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 183/2018, de 06 de setembro de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi, Lucas Badan, Altair Albuquerque, Romeu Belém, Alexandre Tavares e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de obras A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR E DESTINAR Caminhão PIPA PARA MOLHAR o patio da escola Carlos Drummond, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 182/2018, de 06 de setembro de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE bem como faixa de pedestres NA rua dos mamoeiros no trecho onde se encontra os mercados destake, comprafacil e laranjeiras, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 183/2018, de 06 de setembro de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi, Lucas Badan, Altair Albuquerque, Romeu Belém, Alexandre Tavares e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de obras A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR E DESTINAR Caminhão PIPA PARA MOLHAR o patio da escola Carlos Drummond, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 184/2018, de 06 de setembro de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi, Lucas Badan, Altair Albuquerque, Romeu Belém, Alexandre Tavares, Cristiano Bicô e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação A NECESSIDADE DE destinar recursos financeiros para a execução de melhorias físicas e funcionais na creche municipal recanto dos encantos nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 185/2018, de 06 de setembro de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  ISENTAR ou dispensar  AS EMPRESAS com ramo de atividade de baixo impacto  ambiental, DO PAGAMENTO compulsório de TAXA  de licenciamento ambiental, para funcionamento, atribuída por meio do decreto 031/2017, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 186/2018, de 06 de setembro de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a NECESSIDADE DE executar  o plantio de grama bem como a limpeza das calçadas que contornam as dependências da escola Tancredo neves no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Congratulação nº 081/2018, datada de 06 de setembro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da  Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire - CEJA . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Congratulação nº 082/2018, datada de 06 de setembro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da  Escola Estadual Rui Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Congratulação nº 083/2018, datada de 06 de setembro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do  Colégio Piaget. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Congratulação nº 084/2018, datada de 06 de setembro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do  Centro Municipal de Educação Básica Integral Cecília Meireles. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Congratulação nº 085/2018, datada de 06 de setembro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do  Centro Municipal de Educação Básica Integral Carlos Drummond de Andrade. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Congratulação nº 086/2018, datada de 06 de setembro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da  Escola Municipal do Campo São José. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Congratulação nº 087/2018, datada de 06 de setembro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da  Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Congratulação nº 088/2018, datada de 06 de setembro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da  Escola Estadual Pe. Johannes Berthold Henning. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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