29ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  114/2018 , datado de 29 de agosto de 2018.    

¨   Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, datado de 29 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais – OS, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e disciplina o procedimento de Chamamento Público e Contrato de Gestão, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento nº 010/2018, datado de 13 de setembro e 2018. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 062/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 011/2018, datado de 13 de setembro e 2018. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 063/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨   Projeto de Lei nº 062/2018, datado de 29 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.713, de 11 de novembro de 2013, e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei 063/2018, datado de 04 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.052, de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providências”.   -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 055/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   PRIMEIRA VOTAÇÃO  .       

¨   Projeto de Lei 063/2018, datado de 04 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.052, de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providências”.   -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 062/2018, datado de 29 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.713, de 11 de novembro de 2013, e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei 063/2018, datado de 04 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.052, de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providências”.   -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 055/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   PRIMEIRA VOTAÇÃO  .       

¨   Projeto de Lei nº 050/2018, datado de 27 de junho de 2018, com Emendas. Poder Executivo Súmula: “Institui a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei com Emendas em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emendas em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 054/2018, datado de 08 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.278, de 18 de maio de 2010, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 056/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em   SEGUNDA VOTAÇÃO  .       

¨   Projeto de Lei nº 058/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.646.387,71 (Hum milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   SEGUNDA VOTAÇÃO  .       

¨   Projeto de Lei nº 060/2018, datado de 29 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 470.122,51 (Quatrocentos e setenta mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   SEGUNDA VOTAÇÃO .       

¨   Projeto de Lei 061/2018, datado de 29 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 401.381,02 (Quatrocentos e um mil, trezentos e oitenta e um reais e dois centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   SEGUNDA VOTAÇÃO  .       

* Requerimento nº 012/2018, datado de 06 de setembro e 2018. Poder Legislativo Autor : Vereador José Da Paixão Nonato. REQUERENDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO QUADRO DE SERVIDORES CONTRATADOS, CONTENDO DETALHAMENTO SOBRE QUAIS VAGAS FORAM DISPONIBILIZADAS PARA O CONCURSO PÚBLICO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 013/2018, datado de 06 de setembro e 2018. Poder Legislativo Autor : Vereador José Da Paixão Nonato. REQUERENDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO CARGO DE TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ATUANTE NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 187/2018, de 13 de setembro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a NECESSIDADE DE adquirir uma carreta prancha três eixos e um cavalinho trucado para transporte de máquinas e equipamentos nas frentes de trabalho no interior do perímetro do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Requerimento nº 013/2018, datado de 06 de setembro e 2018. Poder Legislativo Autor : Vereador José Da Paixão Nonato. REQUERENDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO CARGO DE TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ATUANTE NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 012/2018, datado de 06 de setembro e 2018. Poder Legislativo Autor : Vereador José Da Paixão Nonato. REQUERENDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO QUADRO DE SERVIDORES CONTRATADOS, CONTENDO DETALHAMENTO SOBRE QUAIS VAGAS FORAM DISPONIBILIZADAS PARA O CONCURSO PÚBLICO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨   Projeto de Lei 061/2018, datado de 29 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 401.381,02 (Quatrocentos e um mil, trezentos e oitenta e um reais e dois centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   SEGUNDA VOTAÇÃO  .       

* Requerimento nº 012/2018, datado de 06 de setembro e 2018. Poder Legislativo Autor : Vereador José Da Paixão Nonato. REQUERENDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO QUADRO DE SERVIDORES CONTRATADOS, CONTENDO DETALHAMENTO SOBRE QUAIS VAGAS FORAM DISPONIBILIZADAS PARA O CONCURSO PÚBLICO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 013/2018, datado de 06 de setembro e 2018. Poder Legislativo Autor : Vereador José Da Paixão Nonato. REQUERENDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO CARGO DE TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ATUANTE NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 187/2018, de 13 de setembro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a NECESSIDADE DE adquirir uma carreta prancha três eixos e um cavalinho trucado para transporte de máquinas e equipamentos nas frentes de trabalho no interior do perímetro do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 188/2018, de 13 de setembro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar a limpeza e recuperação de todos os bueiros coletores de águas pluviais no município de  NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 187/2018, de 13 de setembro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a NECESSIDADE DE adquirir uma carreta prancha três eixos e um cavalinho trucado para transporte de máquinas e equipamentos nas frentes de trabalho no interior do perímetro do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Requerimento nº 013/2018, datado de 06 de setembro e 2018. Poder Legislativo Autor : Vereador José Da Paixão Nonato. REQUERENDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO CARGO DE TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ATUANTE NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 187/2018, de 13 de setembro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a NECESSIDADE DE adquirir uma carreta prancha três eixos e um cavalinho trucado para transporte de máquinas e equipamentos nas frentes de trabalho no interior do perímetro do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 188/2018, de 13 de setembro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar a limpeza e recuperação de todos os bueiros coletores de águas pluviais no município de  NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  ASSUNTOS GERAIS com a       Palavra Livre