33ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  125/2018 , datado de 03 de outubro de 2018.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, datado de 03 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Resolução nº 003/2018, datado de 10 de outubro de 2018. Poder Legistivo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Nova Mutum a firmar convênio com instituições financeiras públicas e privadas, incluídas as cooperativas de crédito, para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento nº 014/2018, datado de 10 de outubro e 2018. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨  Projeto de Resolução  nº 003/2018, datado de 10 de outubro de 2018. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Nova Mutum a firmar convênio com instituições financeiras públicas e privadas, incluídas as cooperativas de crédito, para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

¨   Projeto de Lei nº 068/2018, datado de 03 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 325.047,32 (trezentos e vinte e cinco mil, quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 202/2018, de 11 de outubro de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS DE ARRECADAÇÃO DO ISS, GERADO PELA PRAÇA DE PEDÁGIO, NA CONSTRUÇÃO DE AGULHAS DE ACESSO E Retornos DA RODOVIA BR-163 melhorando os acessos PARA AS PERIMETRAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .      

* Indicação nº 203/2018, de 11 de outubro de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudos e posteriormente implantar por meio de parceria público privado a opção de tratamento alternativo denominado equoterapia,  na rede publica de ensino e da saúde em nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 204/2018, de 11 de outubro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno para motocicletas na avenida dos canários, abrangendo a avenida  das araras ate a perimetral das samambaias ,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .      

Leitura da Moção   * Moção de Congratulação nº 095/2018, datada de 11 de outubro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

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