36ª Sessão legislativa de 2018

  EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  123/2018 , datado de 28 de setembro de 2018.      

  ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  142/2018 , datado de 07 de novembro de 2018.      

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  143/2018 , datado de 07 de novembro de 2018.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 007/2018, datado de  de 07 novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar n° 080/2011, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 065/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 066/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2019, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 067/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 072/2018, datado de 07 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2018, no valor de até R$ 2.170.000,00 (Dois milhões e cento e setenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 003/2018, datado de 08 de novembro de 2018. Poder Legislativo Autor: Vereador Romeu Belém Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Fenix de Artes Marciais e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.  

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 07 de novembro de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 072/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei nº 072/2018, datado de 07 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2018, no valor de até R$ 2.170.000,00 (Dois milhões e cento e setenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 069/2018, datado de 17 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2018, no valor de até R$ 1.268.000,00 (Um milhão duzentos e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 220/2018, de 08 de novembro de 2018. Autoria: Vereadores Lucas Badan, Alexandre Tavares e André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A NECESSIDADE DE IMPLANTAR, UM SISTEMA DE COLETA DO LIXO RECICLÁVEL, ORGÂNICO e de entulhos, ATRAVÉS DE CONTÊINER instalados em pontos de coletas previamente definidos no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .  

* Indicação nº 221/2018, de 08 de novembro de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar e implantar o modelo de bueiros inteligente  em todos os pontos coletores de águas pluviais no município de  NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 222/2018, de 08 de novembro de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de  elaborar projeto executivo de adequação para toda a rede de galerias de água pluvial em ruas e avenidas do perímetro urbano com o objetivo de viabilizar a alocação de recursos federais ou estaduais na execução de obras de melhorias  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 221/2018, de 08 de novembro de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar e implantar o modelo de bueiros inteligente  em todos os pontos coletores de águas pluviais no município de  NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 222/2018, de 08 de novembro de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de  elaborar projeto executivo de adequação para toda a rede de galerias de água pluvial em ruas e avenidas do perímetro urbano com o objetivo de viabilizar a alocação de recursos federais ou estaduais na execução de obras de melhorias  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 223/2018, de 08 de novembro de 2018. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reestruturar, a comissão municipal, prevista na Lei  complementar 133/2015 , com a finalidade conceder participação aos membros da sociedade civil organizada bem como ao legislativo  nos estudos discussões e decisões que norteiam as implementações na lei de zoneamento, uso e ocupação do solo urbano no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

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