37ª Sessão legislativa de 2018

  EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  146/2018 , datado de 14 de novembro de 2018.      

¨   Projeto de Lei nº 073/2018, datado de 14 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.174, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da administração direta e indireta municipal, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 074/2018, datado de 14 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial de créditos inscritos em dívida ativa do Município Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 075/2018, datado de 14 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, para atender os Programas realizados no Município, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Resolução nº 004/2018, datado de 16 de novembro de 2018. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Dispõe sobre a criação da Menção Honrosa por Ato de Bravura no Município de Nova Mutum e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

ORDEM DO DIA   * Requerimento nº 015/2018, datado de 21 de novembro e 2018. Poder Legislativo Autor : Vereador Romeu Belém. Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 003/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.  (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

¨   Projeto de Lei nº 003/2018, datado de 08 de novembro de 2018. Poder Legislativo Autor: Vereador Romeu Belém Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Fenix de Artes Marciais e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 007/2018, datado de  de 07 novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar n° 080/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 069/2018, datado de 17 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2018, no valor de até R$ 1.268.000,00 (Um milhão duzentos e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA   VOTAÇÃO.   .    

¨  Projeto de Resolução  nº 004/2018, datado de 16 de novembro de 2018. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Dispõe sobre a criação da Menção Honrosa por Ato de Bravura no Município de Nova Mutum e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 224/2018, de 14 de novembro de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, Airton Pessi, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. INDICA AO Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar convênio com sistema de execução penal com a finalidade de obter mão de obra carcerária para REATIVAR A FÁBRICA DE artefatos de CONCRETO no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 225/2018, de 14 de novembro de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAR UM posto avançado da receita federal no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 226/2018, de 14 de novembro de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  substituir a PONTE de madeira SOB O RIO Ranchão Sentido a Linha 100, por galeria de concreto, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 227/2018, de 14 de novembro de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar projeto de Lei compatível com a a Lei Complementar nº 607/2018 do Governo do Estado de mato grosso, para que seja garantido ao servidor público responsável legal de portador de necessidade especial a redução de 50% da sua carga horária de trabalho, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 228/2018, de 14 de novembro de 2018. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De realizar no prédio da feira municipal uma reestruturação no sistema elétrico, incluindo a substituição de lâmpadas  comuns para os modelos de led, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 229/2018, de 14 de novembro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR DISCUSSÕES COM OS SEGMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VISANDO CRIAR POLÍTICAS DE INCENTIVO em busca de ACOLHER alunos com formação técnica e OS ACADÊMICOS NA REALIZAÇÃO DO ESTáGIO SUPERVISIONADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 230/2018, de 14 de novembro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de indústria e comércio, A NECESSIDADE DE Criar PROGRAMA DE INCENTIVO para micro e pequenas empresas do município na área de indústria, comércio e serviços  nos processos de licitação em NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 231/2018, de 14 de novembro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de indústria e comércio, A NECESSIDADE DE Criar PROGRAMA de valorização das micro e pequenas empresas, do município de Nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 232/2018, de 14 de novembro de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A necessidade de readequar a legislação para atender as legalidades e reativar  os termos de colaboração ou termo de fomento com as entidades socioculturaIS do município de  Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

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