38ª Sessão legislativa de 2018

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 073/2018, datado de 14 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.174, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da administração direta e indireta municipal, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 074/2018, datado de 14 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial de créditos inscritos em dívida ativa do Município Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 075/2018, datado de 14 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, para atender os Programas realizados no Município, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei Complementar nº 007/2018, datado de  de 07 novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar n° 080/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 233/2018, de 22 de novembro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar uma campanha para incentivar os proprietários de imóveis nas áreas urbanas visando a instalação ou pintura de identificação por numeração das casas em bairros  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 234/2018, de 22 de novembro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de elaborar projeto exequível de um sistema de monge e drenagem das águas pluviais dos lagos no perímetro urbano, no município de nova mutum e implantação do mesmo. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 235/2018, de 22 de novembro de 2018. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de ação social, A NECESSIDADE DE pintar nas praças e colégios, brincadeiras antigas de criança, tais como:  amarelinha, caracol, rouba bandeira, queimada e etc, VISANDO disponibilizar PARA As crianças presentes no local uma alternativa de diversão, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções de Congratulação   * Moção de Congratulação nº 097/2018, datada de 23 de novembro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação a Escola Municipal de Educação Infantil “Sementes do Futuro”. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO.  Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Congratulação nº 098/2018, datada de 23 de novembro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da  Escola Municipal de Educação Infantil “Sementes do Futuro”  . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO.  (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura da Moção de Pesar   * Moção de Pesar nº 099/2018, datada de 23 de novembro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Santos  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Dauzim Duarte dos Santos. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO.  (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS com a       Palavra Livre