39ª Sessão legislativa de 2018

  EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  148/2018 , datado de 23 de novembro de 2018.      

  ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  149/2018 , datado de 23 de novembro de 2018.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 008/2018, datado de  de 23 novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 076/2018, datado de 23 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e revoga Artigos da Lei Ordinária Municipal nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação da Política de Proteção Ambiental do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 077/2018, datado de 23 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Disciplina sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨   Projeto de Lei nº 078/2018, datado de 23 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.028,41 (Um mil e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 065/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 066/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2019, e dá outras providências”.      

Leitura da Emenda nº 001/2018  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 066/2018, datada de 29 de novembro de 2018. Poder Legislativo Autoria :Vereadores Airton Pessi, Alexandre Tavares, Altair Albuquerque, José da Paixão Nonato, Lucas Badan, Osmar Isoton e Romeu Belém.   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

  Leitura da  Emenda nº 002/2018  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 066/2018, datada de 29 de novembro de 2018. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Airton Pessi, Alexandre Tavares, Altair Albuquerque, José da Paixão Nonato, Lucas Badan, e Romeu Belém. - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO   -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 067/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências”.    

Leitura da Emenda nº 001/2018  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 067/2018, datada de 29 de novembro de 2018. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Airton Pessi, Alexandre Tavares, Altair Albuquerque, José da Paixão Nonato, Lucas Badan, Osmar Isoton e Romeu Belém.   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO   -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 073/2018, datado de 14 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.174, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da administração direta e indireta municipal, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário . - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 074/2018, datado de 14 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial de créditos inscritos em dívida ativa do Município Nova Mutum, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 075/2018, datado de 14 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, para atender os Programas realizados no Município, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 236/2018, de 29 de novembro de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR alteração na lei 2052/17 e 2217/18, com a finalidade de estender o Incentivo dado aos PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, a empresas que desenvolvam o comercio ou locação de veículos, criando um limite e regramento diferenciado para os casos que executem a TRANSFERÊNCIA DE EMPLACAMENTO na circunscrição de  NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 237/2018, de 29 de novembro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno para motocicletas na avenida das araras em frente a lotérica avenida,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 238/2018, de 29 de novembro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de obras realize levantamento e posterior manutenção de todos os estacionamentos que estão acumulando água em sua extensão parcial ou total  em ruas e avenidas  no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 239/2018, de 29 de novembro de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE viabilizar parceria com a fundação bradesco para implantação de uma unidade escolar   DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções de Congratulação   * Moção de Congratulação nº 100/2018, datada de 29 de novembro de 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao   “Centro Social Marton Lucca”. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Congratulação nº 101/2018, datada de 29 de novembro de 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação social, do " Centro Social Marton Lucca”  . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Congratulação nº 102/2018, datada de 29 de novembro de 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao   “Centro Social Desenvolver”. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Congratulação nº 103/2018, datada de 29 de novembro de 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação social, do " Centro Social DesEnvolver”  . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Congratulação nº 104/2018, datada de 29 de novembro de 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da  Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes de Nova Mutum . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS com a       Palavra Livre