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Detalhes da sessão
Sessão legislativa

40ª Sessão legislativa de 2018

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Data Horário18:00 Duração01:54:36 Pauta15 itens
Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. 1

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2018 HORÁRIO: 19h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.       

  2. 1

      EXPEDIENTE     ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 155/2018, datado de 05 de dezembro de 2018.      

  3. 1

    ¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, datado  de 05 dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  4. 1

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 05 de dezembro e 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 009/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  5. 1

    ¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, datado de 05 dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .    

  6. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 076/2018, datado de 23 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e revoga Artigos da Lei Ordinária Municipal nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação da Política de Proteção Ambiental do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA  VOTAÇÃO. .    

  7. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 077/2018, datado de 23 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Disciplina sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA  VOTAÇÃO. .    

  8. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 078/2018, datado de 23 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.028,41 (Um mil e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA  VOTAÇÃO. .    

  9. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 065/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA  VOTAÇÃO. .    

  10. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 066/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2019, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emendas em SEGUNDA  VOTAÇÃO. .      

  11. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 067/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em SEGUNDA  VOTAÇÃO. .    

  12. 1

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 240/2018, de 06 de dezembro de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal, por meio das secretarias de educação e cultura e de esporte e lazer, A NECESSIDADE DE Incluir NO PROGRAMA "DESPERTANDO TALENTOS" a prática esportiva e cultural de capoeira no distrito ranchão de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  13. 1

    * Indicação nº 241/2018, de 06 de dezembro de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE VIABILIZAR A aquisição e disponibilização DE UMA maquina destinada a trituração de vidro e garrafas pet, PARA O Projeto RECICLO Do município de NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  14. 1

    * Indicação nº 242/2018, de 06 de dezembro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de implantar redutor de velocidade no modelo  faixa elevada, na Avenida Mutum e Avenida dos Beija flores nos pontos de acesso aos lagos 05 e 06 , no município de Nova Mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  15. 1

     ASSUNTOS GERAIS com a     Palavra Livre   

Uso da palavra

Participações na tribuna

  • Osmar Isoton
  • Altair Marcos de Albuquerque
  • Lucas Badan Faria
  • Alexandre da Silva Tavares
  • José Da Paixão Nonato
  • Romeu Franques Belém
  • Cristiano Alves de Oliveira
  • Airton Pessi
Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 40ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  155/2018 , datado de 05 de dezembro de 2018.      

  3. A sessão avança para o item 1

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  40 ª SESSÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  10 DE DEZEMBRO DE 2018 HORÁRIO:  19h00     ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário   - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  4. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  155/2018 , datado de 05 de dezembro de 2018.      

  5. A sessão avança para o item 3

    ¨   Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, datado  de 05 dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  6. A sessão avança para o item 4

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 05 de dezembro e 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 009/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  7. A sessão avança para o item 5

    ¨   Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, datado de 05 dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .    

  8. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  9. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  10. A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  11. A sessão avança para o item 6

    ¨   Projeto de Lei nº 076/2018, datado de 23 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e revoga Artigos da Lei Ordinária Municipal nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação da Política de Proteção Ambiental do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

  12. A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  13. A sessão avança para o item 7

    ¨   Projeto de Lei nº 077/2018, datado de 23 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Disciplina sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

  14. A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  15. A sessão avança para o item 8

    ¨   Projeto de Lei nº 078/2018, datado de 23 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.028,41 (Um mil e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

  16. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  17. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  18. A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  19. A sessão avança para o item 9

    ¨   Projeto de Lei nº 065/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .    

  20. A palavra de Romeu Belém foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  21. A sessão avança para o item 10

    ¨   Projeto de Lei nº 066/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2019, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emendas em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .      

  22. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  23. A sessão avança para o item 11

    ¨   Projeto de Lei nº 067/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .    

  24. A palavra de Cristiano Bicô foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  25. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  26. A sessão avança para o item 12

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 240/2018, de 06 de dezembro de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal, por meio das secretarias de educação e cultura e de esporte e lazer, A NECESSIDADE DE Incluir NO PROGRAMA "DESPERTANDO TALENTOS" a prática esportiva e cultural de capoeira no distrito ranchão de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  27. A sessão avança para o item 13

    * Indicação nº 241/2018, de 06 de dezembro de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE VIABILIZAR A aquisição e disponibilização DE UMA maquina destinada a trituração de vidro e garrafas pet, PARA O Projeto RECICLO Do município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  28. A sessão avança para o item 14

    * Indicação nº 242/2018, de 06 de dezembro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de implantar redutor de velocidade no modelo  faixa elevada, na Avenida Mutum e Avenida dos Beija flores nos pontos de acesso aos lagos 05 e 06 , no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  29. A sessão avança para o item 15

     ASSUNTOS GERAIS com a       Palavra Livre    

  30. A sessão avança para o item 14

    * Indicação nº 242/2018, de 06 de dezembro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de implantar redutor de velocidade no modelo  faixa elevada, na Avenida Mutum e Avenida dos Beija flores nos pontos de acesso aos lagos 05 e 06 , no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  31. A sessão avança para o item 15

     ASSUNTOS GERAIS com a       Palavra Livre    

  32. Tem início a palavra livre.
  33. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  34. Altair Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  35. Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  36. Alexandre Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  37. José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  38. Romeu Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  39. Cristiano Bicô inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  40. Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  41. Termina a 40ª Sessão Ordinária
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