40ª Sessão legislativa de 2018

  EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  155/2018 , datado de 05 de dezembro de 2018.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  40 ª SESSÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  10 DE DEZEMBRO DE 2018 HORÁRIO:  19h00     ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário   - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  155/2018 , datado de 05 de dezembro de 2018.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, datado  de 05 dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 05 de dezembro e 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 009/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, datado de 05 dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 076/2018, datado de 23 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e revoga Artigos da Lei Ordinária Municipal nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação da Política de Proteção Ambiental do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 077/2018, datado de 23 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Disciplina sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 078/2018, datado de 23 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.028,41 (Um mil e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 065/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 066/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2019, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emendas em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 067/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 240/2018, de 06 de dezembro de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal, por meio das secretarias de educação e cultura e de esporte e lazer, A NECESSIDADE DE Incluir NO PROGRAMA "DESPERTANDO TALENTOS" a prática esportiva e cultural de capoeira no distrito ranchão de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 241/2018, de 06 de dezembro de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE VIABILIZAR A aquisição e disponibilização DE UMA maquina destinada a trituração de vidro e garrafas pet, PARA O Projeto RECICLO Do município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 242/2018, de 06 de dezembro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de implantar redutor de velocidade no modelo  faixa elevada, na Avenida Mutum e Avenida dos Beija flores nos pontos de acesso aos lagos 05 e 06 , no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS com a       Palavra Livre    

* Indicação nº 242/2018, de 06 de dezembro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de implantar redutor de velocidade no modelo  faixa elevada, na Avenida Mutum e Avenida dos Beija flores nos pontos de acesso aos lagos 05 e 06 , no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS com a       Palavra Livre