41ª Sessão legislativa de 2018

  EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  159/2018 , datado de 06 de dezembro de 2018.      

   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  160/2018 , datado de 05 de dezembro de 2018.      

   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  162/2018 , datado de 12 de dezembro de 2018.      

   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  163/2018 , datado de 12 de dezembro de 2018.      

   · Leitura do Ofício do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Mato Grosso nº  1701/2018 , datado de 06 de dezembro de 2018.   - Passo as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, exercício de 2017, para a Comissão de Finanças e Orçamentos.      

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 12 de dezembro e 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 008/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  * Requerimento, datado de 12 de dezembro e 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 076/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  * Requerimento, datado de 12 de dezembro e 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 077/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 008/2018, datado de 23 novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.    

Leitura da Emenda Modificativa, Substitutiva e Supressiva nº 001/2018,  datada de 17 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 008/2018.  Poder Legislativo Autoria :Vereadores Airton Pessi, Altair Albuquerque, José da Paixão Nonato, Lucas Badan, e Romeu Belém.   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

Leitura da  Emenda Supressiva nº 002/2018,  datada de 17 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 008/2018. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Romeu Belém, André Piter, José da Paixão Nonato, e Lucas Badan. - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

Leitura da Emenda Aditiva  nº 003/2018,  datada de 17 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 008/2018.  Poder Legislativo Autor :Vereador Airton Pessi (Quick).   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

Leitura da Emenda Substitutiva nº 004/2018,  datada de 17 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 008/2018.  Poder Legislativo Autor : Vereador Airton Pessi (Quick).   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

Leitura da Emenda Modificativa nº 005/2018 ,  datada de 17 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 008/2018. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton.   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO   -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar com Emendas em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar com Emendas em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 076/2018, datado de 23 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e revoga Artigos da Lei Ordinária Municipal nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação da Política de Proteção Ambiental do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.    

Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2018,  datada de 17 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 076/2018.  Poder Legislativo Autor :Vereador Osmar Isoton.   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

Leitura da Emenda Modificativa nº 002/2018 ,  datada de 17 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 076/2018. Poder Legislativo Autor : Vereadores Airton Pessi e Romeu Belém.   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO   -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 077/2018, datado de 23 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Disciplina sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 078/2018, datado de 23 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.028,41 (Um mil e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 243/2018, de 13 de dezembro de 2018. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Romeu Belém e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO de eventos CULTURAL COM SUPORTE PARA BIBLIOTECA, ANFI-TEATRO, SALA DE EXPOSIÇÕES, ARTESANATO E OFICINAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 244/2018, de 13 de dezembro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA GRADE DE CONTENÇÃO ou cerca NA ORLA DO LAGO 04 E 05 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 243/2018, de 13 de dezembro de 2018. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Romeu Belém e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO de eventos CULTURAL COM SUPORTE PARA BIBLIOTECA, ANFI-TEATRO, SALA DE EXPOSIÇÕES, ARTESANATO E OFICINAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 244/2018, de 13 de dezembro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA GRADE DE CONTENÇÃO ou cerca NA ORLA DO LAGO 04 E 05 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 245/2018, de 13 de dezembro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de elaboração de projeto, captação de recurso e implantação da estação de tratamento de água e esgoto com a construção de duas linhas mestres as margens do córrego bujuizinho no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 246/2018, de 13 de dezembro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de  Realizar estudo elaborar projeto para retirada do volume de aguas pluviais, através do sistema de drenagem natural (gravidade), que carreiam para o córrego bujuizinho, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 247/2018, de 13 de dezembro de 2018. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO jardim das orquídeas, DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND e ILUMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções de Pesar   * Moção de Pesar nº 105/2018, datada de 13 de dezembro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Neumann  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  José Irineu Neumann. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 106/2018, datada de 13 de dezembro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Silva  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Douglas Silva. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

· Abertura da ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020  pelo Presidente.      

· Abertura da ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020  pelo Presidente.      

leitura da ata  Nº 043/2018 , da Sessão Ordinária  041 /2018 , de  17   de dezembro de 2018.     Desta forma : - Coloco a Ata  Nº 043/2018  em  DISCUSSÃO  no Plenário   - Coloco a Ata  Nº 043/2018  em  VOTAÇÃO .   

 ASSUNTOS GERAIS com a       Palavra Livre